Eliziane debate prioridades do mandato no Senado com movimentos sociais

“De acordo com a parlamentar, o diálogo com todos os setores será permanente”

 A defesa dos direitos da infância, juventude, idoso, mulher, pessoas com deficiências e minorias foi a pauta do debate realizado pela deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama com os movimentos sociais na tarde desta segunda-feira, dia 12 de novembro. O encontro foi realizado no auditório da Defensoria Pública e contou com a presença do Defensor Público-Geral do Maranhão, Dr. Alberto Bastos.

O evento contou com a participação de líderes de mais de 40 organizações que apresentaram seus pleitos e pediram para que a parlamentar defenda no Senado temas importantes para o Maranhão como saúde, segurança, meio ambiente, acessibilidade, direitos humanos, entre outros. Eles parabenizaram Eliziane pela iniciativa de manter o debate com os movimentos sociais.

Eliziane informou que esse foi o primeiro encontro após a eleição e que o diálogo com os representas de todos os setores da sociedade será permanente durante o seu mandato no Senado Federal.

“Quando me candidatei senadora busquei o diálogo com todos os movimentos sociais para a construção da nossa plataforma do mandato. Todos deram contribuição durante a campanha e nestes oito anos mandato vamos nos dedicar e manter o diálogo. Esse nosso comprometimento é também pactuado com o governador Flávio Dino”, enfatizou Eliziane Gama.

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Candidato Mozart Baldez fala sobre suas propostas à OAB/MA em sabatina da TV Assembleia

O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube (https://bit.ly/2Pq7IGj) e na página da TV Alema no Facebook (www.facebook.com/rtvalema).

Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

Sabatina

O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.

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Penha e secretário vistoriam obra da quadra do Japão, na Liberdade

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Esporte e
Lazer, Rommeo Amin, vistoriaram, na última sexta-feira (09), a obra de
reforma da quadra poliesportiva do Japão, localidade situada no bairro
da Liberdade, em São Luís.
Os serviços, custeados com recursos federais oriundos de emenda
parlamentar do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT),
foram retomados recentemente pela prefeitura, que conseguiu a liberação
do dinheiro perante a União.
O equipamento público será totalmente reformado e ganhará cobertura. Sua
requalificação foi um pedido feito por Penha à Weverton, no período no
qual o vereador comandava a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, o deputado também
destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho – a
obra já foi inaugurada – reforma do campo Beira-Rio, no bairro da
Ilhinha; e recuperação e instalação de cobertura na quadra poliesportiva
da Alemanha – estes dois últimos serviços serão inaugurados em breve.
“A reforma e instalação de cobertura na quadra do Japão beneficiará
centenas de moradores, principalmente os jovens, que contarão, em breve,
com um novo espaço dotado de toda a infraestrutura necessária para a
prática esportiva. Agradeço o deputado Weverton, autor da emenda, e
também a prefeitura, que está executando a obra”, disse o vereador.
Após a vistoria, Raimundo Penha e Rommeo Amin deslocaram-se para o Viva
Liberdade, onde inspecionaram a área na qual o parlamentar solicitou que
a prefeitura implante uma academia ao ar livre.
“O Penha conhece o setor do desporto e, nas condições de secretário e
vereador, sempre trabalhou para fortalece-lo. Seus pedidos são sempre em
prol da coletividade”, avaliou Amin.

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“A preocupação de Edivaldo não é 2020, é fazer uma gestão cada vez melhor”

Após matéria de O Quarto Poder, que tratou sobre os bastidores da sucessão municipal de São Luís, interlocutores do prefeito Edivaldo Holanda afirmaram que o chefe do Executivo está focado, exclusivamente, em fazer a melhor gestão para o povo. O foco do prefeito, no momento, seria administrar cada vez melhor o município, se tornando um dos melhores prefeitos da história da capital, ao beneficiar a população em vários setores da gestão pública.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, na comemoração pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na Feirinha de São Luís

Otimistas, os aliados do prefeito acreditam que pensar em sucessão, agora, seria atrapalhar o bom andamento do segundo mandato de Holanda Junior, que já teve a aprovação popular no seu primeiro mandato, haja vista a sua reeleição vitoriosa em 2016.

Um interlocutor revelou ao O Quarto Poder que “Edivaldo acredita que o melhor cabo eleitoral é o trabalho […] O povo brasileiro vive carente de bons administradores, que melhorem a qualidade de vida, que mudem a realidade das cidades […] Edivaldo não tem medido esforços para melhorar São Luís, inclusive, com obras que deixarão a sua gestão marcada como uma das melhores que a cidade já teve”.

SOBRE O LEGISLATIVO

O Legislativo é um Poder independente e o prefeito Edivaldo respeita a independência dos Poderes. “Ele veio de lá, foi um vereador, reconhece a importância do Legislativo, dos vereadores, e respeita isso”. O interlocutor afirmou ainda que, caso haja, de fato, algum embaraço entre os vereadores da base e o Executivo, certamente o impasse será resolvido de maneira republicana.

GESTÃO PREMIADA

Aliados do prefeito vibram com a conquista da etapa estadual da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior venceu na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) com o programa Feirinha São Luís. Agora, Edivaldo está credenciado para concorrer à etapa nacional prêmio que ocorre ano que vem.

Na disputa estadual, o gestor concorreu ainda na categoria Inovação e Sustentabilidade com o programa dos Ecopontos, que ficou como finalista.

“É a segunda vez que tenho a honra de receber essa premiação de Prefeito Empreendedor. Em 2016 foi com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, agora, em 2018, com a Feirinha São Luís, uma iniciativa de apoio aos pequenos produtores rurais, aos artesãos e artistas da nossa cidade, de incentivo ao turismo, de valorização da nossa gastronomia e que também gera emprego e renda, além de incrementar a valorização do nosso Centro Histórico”, disse o Edivaldo.

 

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Advogado Mozart Baldez abrirá ciclo de entrevistas com candidatos à presidência da OAB-MA

O advogado criminalista Mozart Baldez, integrante da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem, será o primeiro candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) sabatinado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 /17 TVN), nesta segunda (12), a partir das 13h, no Quadro Sala de Entrevistas, do Jornal Portal Da Assembleia.

As entrevistas, mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Casa,  terão duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Além disso, os  candidatos responderão a temas sugeridos e livres, conforme as regras acordadas durante reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes.  Também ficaram definidos horários e ordem dos entrevistados (por sorteio), foram esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

O ciclo de entrevistas continua na próxima terça -feira(13), com a advogada Sâmara Braúna. Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Aldenor Rebouças. Na quinta-feira (15), o sabatinado será o advogado Thiago Diaz. E no dia 16, Carlos Brissac.

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Braide quer um vice da Câmara; Edivaldo pode ter vereador como sucessor

Célia Lima, O Quarto Poder

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, do PDT, precisa antecipar o mais rápido possível as articulações em busca de um sucessor para o seu cargo, além de resolver problemas de relacionamento entre o Executivo e a base aliada na Câmara, segundo analistas políticos consultados por O Quarto Poder.

O fato é que, restando pouco mais de dois anos para a próxima disputa eleitoral, Eduardo Braide (PMN), fenômeno das urnas nas eleições de 2016, que surpreendeu a todos, indo para o segundo turno com Edivaldo, está mais vivo e atuante que nunca.

Nas eleições deste ano [2018], Braide disputou uma cadeira de deputado federal, saindo como um monstro nas urnas da capital, se elegendo e ajudando a eleger o Pastor Gildenemyr, da Igreja Assembléia de Deus, também do seu partido. Nacionalmente, o PMN fez três deputados, sendo dois do Maranhão. Isso é um alerta para Edivaldo, sinalizando que o fenômeno de 2016, continua respirando e criando mais musculatura.

CENÁRIO 2018

Após as eleições, eleito deputado federal com 189.843 votos, 5,80% dos votos válidos, Braide visitou a Câmara de São Luís, onde foi bastante paparicado pela maioria dos parlamentares presentes. O episódio transpareceu uma simpatia de membros do Parlamento Municipal ao principal adversário de Edivaldo.

Eduardo Braide visita a Câmara Municipal
e recebe manifestação calorosa dos vereadores

Por outro lado, o prefeito de São Luís, em 2016, conseguiu a reeleição e fez 21 aliados dos 31 vereadores eleitos da Câmara. Mas, agora, em 2018, acabou não conseguindo a eleição do pai, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que obteve 32.916 votos, 1,01% dos válidos. Dos 21 vereadores aliados ao prefeito, pouco mais de sete declararam apoio à candidatura de seu genitor.

PROBLEMAS

Mesmo com a faca e o queijo nas mãos, administrativamente falando, já que a gestão do pedetista tem sido muito bem avaliada pela população e seu carisma lhe garante ser muito bem recebido pelo povo, quando sai às ruas, Edivaldo precisa acelerar os trabalhos em torno de seu sucessor e, além disso, reverter uma situação desconfortável que existe hoje entre ele e sua base no Legislativo.

A aprovação da Emenda Impositiva, que teve o apoio da base “aliada” na Câmara, é um dos sinais de que o prefeito precisa resolver todo e qualquer impasse junto aos seus vereadores.

Segundo um analista e membro da gestão Holanda Junior, há uma chance pequena que o candidato apoiado por Edivaldo para  a sucessão venha do Parlamento Municipal. Entretanto, outros pedetistas, de grosso calibre, que não figuram na Câmara, também almejam a vaga. “Muita gente quer a vaga de sucessor oficial de Edivaldo, tem muita gente do PDT, pode até ser que o nome saia da Câmara, mas ainda temos muita água para rolar por debaixo da ponte […] O Flávio Dino, por exemplo, vai querer  indicar alguém.”

Braide demonstra já ter entendido que só o potencial de votos que teve e que tem, não será suficiente para lhe garantir uma vitória. O Quarto Poder apurou que a visita dele à Câmara, após sua eleição como deputado federal faz parte de uma estratégia para estreitar laços, conseguir mais apoio no Legislativo e, consequentemente, enfraquecer a base do prefeito. Há fortes rumores que o vice de Braide, numa disputa pela Prefeitura de São Luís, deva sair do Legislativo de São Luís.

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Ele é o cara! Astro de Ogum mudou, literalmente, a Câmara de São Luís

A análise da Câmara Municipal de São Luis, a quarta mais antiga do País,
pode ser feita em dois momentos distintos: antes e depois da gestão
Astro de Ogum. Um homem de hábito simples, cara cisuda, com uma
trajetória de vida bem diferente daqueles que ali chegaram, com nome e
sobrenome, mas com uma capacidade administrativa, surpreendente.

Primeira sessão com votação eletrônica na Câmara presidida por Astro de Ogum

O segredo para todo esse sucesso: pasmém, mas advém da voz do coração,
da alma, da habilidade inconteste de articulação e o pensamento
coletivista, ingredientes que alicerçaram com sucesso toda a trajetória
de Astro de Ogum, hoje, um líder, reconhecidamente como um gigante na
política ludovicense, e que no próximo dia 31 de dezembro, com a
sensação de dever cumprindo, encerra sua missão.

A paciência em esperar com cautelar e prudência o seu momento de
comandar, sem precisar armar ou tramar para alçar a realização de um
sonho, talvez tenha contribuindo para os feitos que serão aqui
relatados, que mudaram muita coisa na Câmara Municipal de São Luís.

Uma das maiores conquistas da gestão, diz respeito à assinatura de um
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que repassa ao IPAM – Instituto de
Previdência e Assistência do Município a gestão da massa de inativos da
Câmara Municipal, assinado na tarde de quinta-feira(08), na sede do
Ministério Público. De forma prática, a partir do próximo dia 20 de
dezembro, a Prefeitura de São Luís deixa de enviar ao Legislativo
Municipal recursos com a finalidade de pagamentos aos aposentados e
pensionistas do parlamento, além de disponibilizar, sem custos, o
Sistema de Gestão Integrado de Administração Pública (GIAP), assim como
o suporte técnico necessário e repassar, ao IPAM, dos valores referentes
ao pagamento da folha dos inativos do legislativo.

No encontro, que contou com a presença do procurador Geral, Luiz Gonzaga
Martins Coelho e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o chefe do
legislativo destacou a conquista.

“Sinto-me honrado em participar de tão significativo momento. Ele é
histórico. É exatamente no final do meu mandato como presidente que
estou sendo signatário de um documento de tamanha importância para a
Câmara Municipal, que completa 399 anos no próximo dia 19 dezembro. É
motivo de orgulho e agradeço tanto ao Ministério Público, na pessoa do
procurador geral, como aos demais autoridades envolvidas neste processo,
pelo final feliz ao qual chegamos”, disse.

Por conta do que ficou acordado no TAC, o IPAM passará a gerir a massa
de inativos da Câmara Municipal, que terá de fornecer todas as
informações cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo,
também deixará de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transferência
de atribuição ao IPAM. A situação ora em vigor, conforme os
representantes do Ministério Público, pela sua ilegalidade, resultou na
instauração do inquérito civil 15.262/2018, o que provocou uma
fiscalização conjunta entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas
do Estado.

Em decorrência do acerto firmado entre as partes, tal inquérito deverá
ser arquivado, conforme afirmou o promotor de Justiça Lindojonson
Gonçalves de Sousa, atualmente em exercício na 28ª Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e um dos
signatários do documento.

O evento contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça,
Luiz Gonzaga Martins Coelho, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da
presidente do IPAM, Maria José Marinho de Oliveira, do procurador-chefe
do Ministério Público de Contas, Jairo Carvalho de Oliveira, do promotor
Marcos Valentim Pinho Paixão, da advogada Itamary Correa Lima, da Câmara
Municipal e do secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

OUTRAS CONQUISTAS

O repasse da gestão da massa de inativos da Câmara Municipal ao IPAM se
soma a outras ações da gestão Astro de Ogum, que desde 2015, quando
assumiu a Presidência da Câmara de São Luís, vem conquistando vários
avanços no Legislativo Municipal. De lá pra cá, muitos foram às
conquistas em diversos setores tendo, a legalidade e a transparência
como pilares da reforma administrativa implementada.

VISIBILIDADE – Em cumprimento ao princípio da transparência, pela
primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São
Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa,
por meio do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira
transmissão ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às
13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela
Rádio Educadora.

REFORMA – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho
aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o
sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram
realizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição
do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava
suspenso quando assumiu a gestão da Casa, há mais de um ano, também
merece destaque.

VALORIZAÇÃO  – Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria
daqueles que já possuem tal direito, outro ponto que merece ênfase no
balanço da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o
direito dos servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto
de Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o
recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores
efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor
aproximado de R$ 170 mil, mês, naquela época.

QUALIFICAÇÃO – Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar
dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi
outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a
solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle
Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.

PAINEL ELETRÔNICO – Em 2017, foi inaugurado na Câmara Municipal de São Luís o painel eletrônico, o que possibilitou que as votações sejam
acompanhadas de forma mais detalhada. O presidente do legislativo,
vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que a instalação do painel
eletrônico fez parte da política de reestruturação da Casa.

PONTO ELETRÔNICO – Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os
servidores do Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição
a assinatura de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência
ao local de trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de
grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais
pontos de entrada e saída dos trabalhadores.

PAUTA ELETRÔNICA – Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara de São Luís, o presidente Astro de Ogum (PR) adotou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário
Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar
informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados é
alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização foi
gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara
de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste
a adotar o sistema.

NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO – Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso à tramitação de processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados para órgãos externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no mês de janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletrônico. Antes da instalação da plataforma, o chefe do legislativo investiu na qualificação profissional de servidores que atua
no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam
serviços na Casa de Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para
tramitações de processos.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA – Todas essas novidades se somam às ações
desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as
transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora, os
boletins informativos que, de forma resumida e didática, apresenta as
principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos
comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e
Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado
e, ainda, o informativo digital diário com o trabalho desenvolvido pelos
31 vereadores, bem como as ações administrativas da Mesa Diretoria e do
presidente.

CÂMARA EM MOVIMENTO – Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento,
iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um
ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto
compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas
nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de
ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar
oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela
população.

APROVAÇÃO DE CONTAS – A aprovação dos balanços pela Câmara também foi uma meta do presidente Astro de Ogum. As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) no final de 2017. O balanço financeiro dos ex-gestores da capital há 29 anos não passava
pelo crivo dos parlamentares.

1º CONCURSO DA HISTÓRIA – Outra novidade da gestão de Astro de Ogum é a realização do concurso público. O certame para provimento de todos os cargos efetivos do Legislativo Municipal foi possível após um acordo com a Justiça. Será o primeiro concurso público da história da Casa.
Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso deverá ser
publicado até o final deste mês, e as provas, realizadas até a primeira
quinzena de dezembro.

NOVO SITE COM MAIS TRANSPARÊNCIA – O presidente Astro de Ogum também modernizou o site da Câmara. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal passou a contar com várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares e um local específico para áudios de playlist das reportagens.

O site é integrado ao Portal Transparência, um espaço que constam a
íntegra de projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre
receita e despesas. Outra importante função do site da Câmara é o acesso
da população a informações relativas à Lei da Transparência em que é
possível acessar um formulário para a solicitação de informações que
dizem respeito à Lei Federal 12.527/2011.

TRIBUNA LIVRE – Fechando os avanços na chamada Era Astro de Ogum, a
participação do cidadão nos problemas da cidade, a partir dos próximos
dias, será de forma mais efetiva, através da implantação da chamada
Tribuna Livre.
Pelo projeto, após atendido alguns critérios, o cidadão irá poder fazer
uso da tribuna da Casa para apresentar suas reivindicações e, ainda, sua
análise das ações realizadas pelos Edis em prol da população.
“ Acredito que devemos nos preparar para ouvir os reclames do povo, os
quais são os nossos verdadeiros patrões. Alguns colegas não aprovam essa
iniciativa, mas devemos ter a consciência de que quem não está preparado
para receber crítica, que não exerça cargo público”, finalizou o
presidente.(ICL/IR).

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Deputados são homenageados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado estadual Max Barros (PMB) foram agraciados, nesta sexta-feira (9), com as medalhas Especial do Mérito Cândido Mendes e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, respectivamente. As comendas foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão solene, como parte das comemorações pelos 205 anos de instalação da Corte.

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” é a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. Ela foi concedida ao presidente Othelino Neto e entregue pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. “Sinto-me muito feliz em receber a comenda máxima do Judiciário e, nas palavras do presidente José Joaquim, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sobre o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”, afirmou.

Já a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo foi entregue ao deputado Max Barros. A comenda é concedida a personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

“O Poder Judiciário é o poder moderador, o que dá a última palavra. Então, sinto-me muito honrado com essa homenagem, agora que deixo a política, é até simbólica. Sinto-me muito feliz e aqui estão presentes grandes autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, e, para mim, é um motivo de orgulho. Sou muito grato ao Tribunal de Justiça do Maranhão”, assinalou Max Barros.

Na ocasião também foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, advogados, autoridades militares, além de magistrados maranhenses e uma servidora do Judiciário maranhense, com as medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo. “Não se trata do respeito, carinho ou amizade, mas porque são merecedores”, assinalou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

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PEC de autoria de Neto Evangelista é tema de debate no IV Encontro da Sinfa

A convite do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta sexta-feira (9), do IV Encontro dos Servidores e da I Conferência Estadual dos Servidores Lotados em Postos Fixos, que debateu o tema “Serviço Público e Democracia”.

O evento, realizado no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu gestores e servidores, que discutiram assuntos relacionados à atividade do setor, como forma de reciclar conhecimentos e aprofundar o saber sobre temas de interesse da categoria.

Um dos palestrantes, Neto Evangelista discorreu sobre a PEC 007/2018, proposição de sua autoria que acrescenta os princípios da Eficácia e da Efetividade ao Art. 19 da Constituição Estadual. Ele também falou sobre a importância desses princípios para a administração pública e ainda respondeu a questionamentos.

“No caso das ações da Aged, além de trazer mais segurança jurídica, melhorará o desempenho das funções de todos os agentes, na medida em que desburocratiza o trabalho e enfatiza o resultado”, afirmou Evangelista.

Ao término do evento, o parlamentar foi homenageado com o Símbolo Sinfa, entregue pelo presidente do Sindicato dos Servidores, Francisco Saraiva da Silva Junior, e pelos fiscais agropecuários Alessandra Pontes Lima e Hamilton Matos Cruz. Ele também agradeceu a oportunidade de poder contribuir com a categoria.

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Othelino é homenageado com mais alta comenda do Poder Judiciário do Ma

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, nesta sexta-feira (9), com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda concedida pelo Poder Judiciário maranhense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. A entrega da honraria aconteceu em sessão solene, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), como parte das comemorações pelos 205 anos de instalação da Corte Estadual de Justiça.

A homenagem foi fruto de indicação do desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJMA, e do desembargador Marcelo Carvalho, corregedor-geral de Justiça, e aprovada, por unanimidade, pelos demais membros da Corte.

“Recebemos esse reconhecimento do Tribunal de Justiça como uma homenagem ao Poder Legislativo e ao povo do Maranhão, que nós representamos. Temos uma relação institucional boa com o Poder Judiciário, assim como temos com o Poder Executivo, porque assim deve ser no Estado Democrático de Direito e quem ganha com isso é a sociedade maranhense”, afirmou Othelino Neto.

O presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário, como um reconhecimento ao trabalho responsável que vem desenvolvendo à frente da Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito feliz em receber a comenda máxima do Judiciário e, nas palavras do presidente José Joaquim, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sobre o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”, completou.

Na ocasião também foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, advogados, autoridades militares, além de magistrados maranhenses e uma servidora do Judiciário maranhense, com as medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo. “Não se trata do respeito, carinho ou amizade, mas porque são merecedores, não só o deputado Othelino Neto, mas todos os colegas homenageados”, assinalou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

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