Flávio Dino entrega 18 novos ônibus escolares para beneficiar estudantes maranhenses

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Milhares de estudantes maranhenses serão beneficiados com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado aos municípios. A medida integra a política de investimentos na área da Educação desenvolvida pelo Governo e que contempla, prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores. Os novos ônibus foram entregues em solenidade, no Palácio Henrique de La Roque, nesta terça-feira (17), pelo governador Flávio Dino com presenças de prefeitos contemplados, secretários de Estado e autoridades políticas. Foram 18 ônibus, totalizando 64 distribuídos pelo Governo às cidades do interior. O governador anunciou ainda mais 20 ônibus escolares para o interior do estado ainda neste semestre.

A melhoria do transporte escolar na zona rural dos municípios é uma prioridade da gestão, pontuou o governador Flávio Dino. “São medidas necessárias, pois o Maranhão é muito grande, são muitos povoados populosos e desassistidos, onde estudantes sofrem há décadas com a falta de transporte escolar adequado. É uma política continuada para que nossos alunos tenham acesso à educação, e, com isso, fortalecemos o apoio aos municípios”, disse Flávio Dino. O governador ressaltou, ainda, a parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilitou a aquisição dos ônibus. Os demais ônibus anunciados pelo governador na ocasião são fruto de recursos próprios do Estado.

Nesta etapa o governo priorizou municípios de menor índice de desenvolvimento humano, com zona rural extensa, de grandes distâncias entre sede e povoados, e com maiores problemas no setor de transporte escolar. Somente neste mês de janeiro foram entregues 19 ônibus. Além dos 18 veículos doados às prefeituras nesta terça, no último dia 7 o governo entregou um ônibus escolar à prefeitura de Colinas. Antes disso, em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Um deles em Brejo de Areia e os outros 44 entregues aos municípios durante evento em São Luís. Ao todo, até agora, foram 64 novos ônibus entregues. “Essa política do Governo, de apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Em alguns municípios, os veículos são os primeiros já recebidos para o transporte escolar. É o caso da cidade de Cajapió, que nunca havia sido beneficiada com ações deste tipo. O prefeito da região, Marconi Pinheiro, ressaltou o significado dessa doação. “Nosso município é muito carente e deficitário na área educacional. Na gestão anterior nunca fomos contemplados e essa entrega do governador Flávio Dino é a continuidade à nova era que se instaurou no município. Esse ônibus será de uma importância imensa e de grande utilidade para nossos alunos”, frisou.

“O veículo atenderá povoados nos quais os alunos precisam de acesso e não tinham. Os que já foram doados a nossa cidade estão sucateados pelo tempo e uso e este veículo novo será de muita utilidade. Nos ajuda bastante”, ressaltou a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, avaliou a entrega como a efetivação da parceria que o Governo do Estado vem estabelecendo com os municípios. “Simboliza o compromisso e a prática de parceria do Governo com os gestores municipais. É um fator de inclusão social por garantir o acesso de muitas crianças e jovens à escola e esse ônibus caracteriza o esforço de todos nós pelo desenvolvimento do Maranhão tendo como foco a educação”, enumerou.

Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares; secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry e demais secretários de Estado; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; deputados estaduais e federais; e representantes de instituições.

Apoio à educação

O Governo do Estado prossegue as ações de apoio aos municípios na Educação. Recentemente, o Governo, por meio da Seduc autorizou a liberação dos recursos do FNDE para recebimento direto dos gestores. Na atual modalidade, o Governo Federal repassa aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. O valor do FNDE corresponde a R$ 148 por aluno. Paralelamente, a gestão estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), no valor de R$ 200 por aluno e que complementa o recurso federal recebido pelas prefeituras.

Somado a estas medidas, o governo Flávio Dino executa um conjunto de programas e ações que fortalecem e tornam possível a educação para milhares de crianças, jovens e adultos. Nesta lista está o programa ‘Escola Digna’, que constrói escolas de alvenaria em lugar das unidades de taipa e palha. Nesta gestão, professores, pais e alunos tiveram garantido o direito de escolher seus gestores escolares por eleição direta, devido medida pioneira do governador Flávio Dino.

Professores tiveram incremento salarial, progressões e promoções que alcançaram mais de 11 mil profissionais. A criação de unidades de educação como a rede Iema – Instituto de Educação do Maranhão e a Uemasul – Universidade Estadual do Maranhão do Sul e uma série de ações parceiras com os municípios integram o pacote pela educação de mais qualidade no Estado.

 

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Justiça determina que Vereadores de Pedreiras comprove nomeação de aprovados em concurso

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O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1a Vara de Pedreiras, proferiu decisão na qual determina que a Câmara de Vereadores de Pedreiras regularize a situação das pessoas que foram aprovadas em concurso. De acordo com a decisão, o Presidente da Câmara tem o prazo de 48 horas para apresentar documentos que comprovem a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, cujo ato de convocação deveria ter sido expedido em 13 de dezembro do ano passado. Os cargos oferecidos eram de Nível fundamental (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos nas funções de Contínuo, Limpeza e Conservação e Copa e Cozinha e Nível médio (Agente Administrativo, Assistente de Plenário e Recepcionista).

Relata a Justiça que, caso não tenham sido convocados os aprovados citados na decisão, o que configurará descumprimento do acordo celebrado nos autos, deverá o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras providenciar a imediata convocação dos candidatos, no mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mediante a expedição de Edital de Convocação, e providenciar a nomeação, posse e exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

“No mesmo prazo, deverá esclarecer se algum dos candidatos já convocados desistiu da nomeação ou pediu exoneração do cargo, identificando o cargo e a respectiva classificação e a data em que houve a desistência/exoneração. Deverá esclarecer, ainda, o motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga”, destaca a decisão. Relata o magistrado que o Presidente da Câmara deverá, no mesmo prazo, ainda, juntar cópias das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Pedreiras, dos meses de novembro e dezembro/2016, referente aos Vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como, planilha discriminando o percentual comprometido com folha de pagamento em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A decisão explica que, durante audiência de conciliação, o Ministério Público sugeriu a redução do número de cargos comissionados, em percentual a ser definido pela Câmara de Vereadores, não podendo ser inferior a 20%(vinte por cento), nos termos do art. 169, § 3º, inciso I, da CF/88, e a convocação imediata de, pelo menos, dois concursados, com a elaboração de cronograma de convocação dos demais a partir de janeiro de 2014, dentro do prazo de validade do certame, devendo a Câmara de Vereadores incluir o impacto do cronograma no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014, apresentando nos autos, até o dia 29 de novembro de 2013, o referido cronograma.

Relata, ainda, que a Câmara de Vereadores concordou com a proposta, comprometendo-se a expedir Edital de Convocação para apresentação de documentos e exames admissionais previstos no edital do concurso público, no prazo de 10 (dez) dias, para um cargo de Agente Administrativo e um cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, de acordo com a ordem de classificação do concurso, expedindo as portarias de nomeação dos dois cargos no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, contados desta audiência, devendo os respectivos editais e portarias serem juntados aos autos. A Câmara de Vereadores comprometeu-se, ainda, a prorrogar o prazo de validade do concurso público, pelo prazo de 02(dois) anos, expirando em 13 de dezembro de 2016.

“Registre-se, por oportuno, que em que pese tenham sido convocados 14 candidatos, observa-se que ocorreram duas desistências, sendo convocados os subsequentes, bem como, não houve a explicação do motivo da convocação de três candidatos para o cargo de AOSD – Copa e Cozinha, enquanto o Edital previa apenas uma vaga. Desta forma, observa-se que a Câmara de Vereadores somente convocou 02 candidatos no segundo semestre de 2015, quando deveria convocar 03, e não comprovou a convocação dos candidatos remanescentes no segundo semestre de 2016, e desta forma, resta pendente a convocação alguns cargos”, relatou o juiz ao fundamentar a decisão.

E seguiu: “Acrescente-se, outrossim, que no final de 2016 a Câmara de Vereadores aprovou o aumento do subsídio dos próprios vereadores, o que evidencia a existência de margem para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e tendo sido encerrado o prazo de validade do concurso em 13 de dezembro de 2016, deveria ter convocado todos os aprovados dentro do número de vagas, tendo suas investiduras preferência em relação ao aumento do subsídio dos Vereadores”.

“Caso tenha sido descumprido o acordo e as decisões anteriores que determinaram a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, advirta-se o Presidente da Câmara de Vereadores de que poderá ser revogado o aumento dos subsídios dos Vereadores, a fim de que seja assegurada a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e o cumprimento das convocações dos servidores aprovados dentro do número de vagas do concurso público”, determinou o juiz na decisão.

E conclui: “Caso o ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras não tenha cumprido integralmente o acordo, deverão os autos serem remetidos ao Ministério Público para a adoção das providências que entender necessárias, principalmente a propositura de Ação de Improbidade Administrativa e Ação Penal por descumprimento da ordem judicial. Após a apresentação das informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação”.

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Detran-MA realiza projeto ‘Férias em Trânsito’ no Espigão Costeiro de São Luís

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) continua com as ações do Projeto “Férias em Trânsito”. No sábado (14), as atividades foram realizadas no Espigão Costeiro, na praia da Ponta d’Areia, ponto turístico e de lazer da capital. O objetivo é conscientizar a população sobre segurança no trânsito, por meio de material educativo e conversas com dicas de segurança.

A equipe de educadores do Detran-MA fez abordagens com orientações sobre os cuidados que a população deve adotar, como a revisão do veículo e   uso dos equipamentos obrigatórios como capacete, cinto de segurança, além de não dirigir sob o efeito de álcool.

Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, o projeto está sendo direcionado neste período de férias para as praias e pontos turísticos da região metropolitana e nas cidades do interior do estado. “Nas férias as pessoas sempre se reúnem em família para viajar ou aproveitar os locais de lazer. A abordagem é feita com todos, com a intenção de que a mensagem da importância de cada um, para que o trânsito se torne livre de acidentes, seja alcançada”, afirmou a coordenadora.

A socióloga Silviana José Silva Rangel, elogiou o trabalho do Detran-MA. “Tenho observado como o Detran-MA tem aumentado o número de campanhas educativas e atividades de conscientização, aqui em São Luís e em outras cidades. O órgão está de parabéns pela iniciativa”, destacou a socióloga.

Durante ação ao ser abordado pela equipe de educadores, o eletricista George Carlos Sousa Saraiva falou sobre a cobrança dos filhos para respeitar as leis de trânsito. “As crianças sempre lembram que o motorista não pode beber e que o cinto de segurança é obrigatório. Acho isso muito importante o incentivo para que continuem assim, dessa maneira no futuro se tornarão condutores responsáveis”, disse George.

O projeto ‘Férias em Trânsito’ acontece em São Luís e outras cidades do Maranhão até o dia 31 de janeiro, com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e equipes de educadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

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Governo e Prefeitura anunciam parceria para melhorias na área da Cidade Olímpica

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O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís vão ampliar a parceria com ações de urbanização no bairro Cidade Olímpica. O anúncio foi feito neste sábado (14), durante a solenidade de entrega de títulos de propriedades às famílias do bairro. Os títulos foram entregues pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em evento que também contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O governador Flávio Dino destacou que as ações em parceria com a Prefeitura unem projetos de infraestrutura que beneficiam milhares de famílias na Cidade Olímpica e áreas adjacentes. “Continuaremos a parceria com a Prefeitura de São Luís com ações até a zona rural. Quando a gente junta Governo e Prefeitura, melhora a vida de toda a população. Vamos continuar o trabalho pela Cidade Olímpica, mostrando que estamos atentos à cidadania e aos direitos da população dessa importante região da cidade”, disse o governador.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo adiantou que as obras de infraestrutura no bairro Cidade Olímpica serão ampliadas, dando prosseguimento às ações que governo e prefeitura já realizam de forma conjunta na região. “Governo e Prefeitura tem sido parceiros. A entrega de títulos realizada hoje pelo governador Flávio Dino é mais um passo na garantia de cidadania para os moradores da região. Anunciamos hoje tambémo avanço na urbanização da Cidade Olímpica por meio do programa Mais Asfalto: uma parceria já reconhecida e aprovada pela população de São Luís”, afirmou o prefeito.

A parceria entre Governo e Prefeitura consolida o avanço das obras de infraestrutura na região da Cidade Olímpica e garante a ampliação dos serviços já realizados. A localidade é um dos mais de cem bairros onde a Prefeitura de São Luís garantiu a urbanização de vias. Em 2016, foram urbanizados cerca de 5km de ruas do Bloco C.

TÍTULOS

A entrega de títulos beneficou 490 famílias da região. Esta é a primeira parte do projeto de regularização imobiliária da área, que compreende ações a serem realizadas até o ano de 2018. A regularização imobiliária visa a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

“Só tenho a agradecerao Governo do Maranhão, à Prefeitura de São Luís e a todos os envolvidos neste importante momento, que torna realidade o sonho da casa própria com a entrega desses títulos de propriedades aos moradores aqui do bairro”, afirmou a presidente da Associação do Moradores da Cidade Olímpica, Kenia Delano.

A cerimônia contou ainda com a presença da secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina; do vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, do deputado federal Julião Amim (PDT), vereadores do município de São Luís, juristas, secretários de estado e do município e lideranças comunitárias.

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Centro de Cultura Popular encerrou a programação do ‘Natal de Todos’

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Em comemoração ao Dia de Reis, celebrado no dia 6 de janeiro, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), realizou na sexta-feira (13), a tradicional ‘Queimação de Palhinhas’, na sede da Casa da Festa (no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho). Com a participação dos grupos Reis das Nuvens e Reis do Alecrim, a queimação encerrou a programação do ‘Natal de Todos’.

A programação teve início com a realização de um cortejo com os grupos natalinos tradicionais. A concentração foi no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho e seguiu por importantes vias do Centro Histórico de São Luís até chegar na Rua do Giz, onde encontrava-se o presépio do Paço da Quaresma e a imagem do Menino Jesus, que foi levada até o presépio do Espaço do Artista Popular, localizado no interior do prédio do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, onde funciona a Superintendência de Cultura Popular.

“Esse é um rito cheio de significado e muito importante para a nossa cultura. É indevidamente do ciclo natalino, com a visita dos Reis Magos ao Menino de Jesus, que acabara de nascer”, explicou o superintendente de Cultura Popular da Sectur, Alaim Moreira Lima.

Na chegada do cortejo foi celebrada uma ladainha, e, na sequência, distribuição de murtas aos presentes para acompanhamento do ritual. “Estou encantando. É um rito muito bonito, cheio de alegria. É a primeira vez que acompanho esse rito. Gostei muito”, destacou o estudante de história Hugo Gonçalves.

 

O ritual

O ritual da Queimação de Palhinhas, tradicional no Maranhão e em algumas cidades de Portugal, é marcado pelo desmonte do presépio que reproduz a cena do nascimento de Jesus e a visita dos reis magos ao recém-nascido, na manjedoura.

Ao som da ladainha, que alterna latim e língua portuguesa, os fiéis retiram, aos poucos, as palhinhas da murta, que são utilizadas para decorar o presépio, e colocam para queimar em um fogareiro.

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Governo e Prefeitura distribuem sementes a produtores rurais de São Luís

Com os objetivos de diminuir os custos dos insumos que mais impactam a produção e de ampliar a cultura de grãos e hortaliças na zona rural da capital, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), fizeram a entrega simbólica, na manhã desta sexta-feira (13), de sementes de milho e de hortaliças a representantes de sindicatos e de associações de trabalhadores rurais. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), no bairro Tirirical.

Marcaram presença no evento o secretário da Semapa Ivaldo Rodrigues, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, o secretário de estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, os secretários municipais de Esporte, Júlio França e o de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, além de lideranças políticas.

“O Maranhão tem vocação agropecuária. São muito importantes essas parcerias municipais. E no caso de São Luís, onde a Semapa tem uma longa história e conhece os produtores, unir o nosso trabalho e o dela pode dar muito mais resultados para que as sementes cheguem ao trabalhador que está na ponta e que realmente produz”, destacou o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser.

Ivaldo Rodrigues destacou as ações da pasta. “Nós estamos reforçando as ações de parceria entre o produtor e o poder executivo. O prefeito Edivaldo o fomento à produção, portanto, nós vamos ampliar as ações da Semapa na zona rural. Vamos também criar condições no sentido de melhorar a qualidade e a quantidade dos alimentos produzidos na nossa cidade e comercializados em nossas feiras e mercados”, disse.

Na ocasião, o secretário municipal informou que serão entregues cerca de uma tonelada de sementes de milho e treze toneladas de sementes de hortaliças. Essas sementes beneficiarão cerca de 150 produtores de 34 comunidades que integram os polos de produção da Estiva, Pedrinhas, Maracanã, Quebra Pote, Coquilho e Itaqui Bacanga.

Dona Roxinha, presidente da Comunidade Igaraú, recebeu, em nome dos produtores, um kit com sementes de milho e hortaliças que simbolizou as doações. A entrega das sementes está dentro das ações do programa “Mais Sementes”, coordenado pela Sagrima e, que prevê a distribuição de sementes de alface, pimentão, pepino, coentro, maxixe, couve, cebolinha, rúcula, melancia e milho.

ENTREGA

Após a solenidade foram entregues aos produtores sementes de milho. As de hortaliças serão entregues a partir da próxima segunda-feira, por técnicos da Semapa, nas comunidades. Ocasião em que eles observarão as condições de cultivo e também a aptidão para o plantio dos trabalhadores rurais.

“Um quilo de semente de milho de boa qualidade é caro e ainda tem os custos com o plantio e outras coisas. Receber as sementes ajuda muito”, explica dona Teresa de Jesus, produtora de milho e mandioca, em Pedrinhas.

Opinião que também é compartilhada por dona Maria do Socorro Silva, uma das beneficiadas com a entrega de sementes e que cultiva milho, feijão e outras hortaliças na Comunidade Cabral Miranda, em Pedrinhas. “É ótimo porque no lugar da gente comprar as sementes a gente já compra o adubo e outras coisas”, comemorou dona Maria do Socorro Silva.

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Temer assinará com governadores acordos de cooperação para plano de segurança

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O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

Fonte:ebc

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Eliziane apresenta campanha sobre drogas em Santa Rita e Itapecuru-Mirim

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A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas nesta segunda-feira (16) nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

Os encontros foram realizados na Câmara Municipal de Santa Rita no período da manhã e na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim à tarde. Os dois eventos contaram com a participação do deputado estadual Cabo Campos; do presidente da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD), Erisson Lindoso; das autoridades e vereadores das cidades; além de conselheiros tutelares, lideranças religiosas, pastores, professores e famílias.

“Não podemos perder esta guerra contra as drogas. Não podemos perder nossa juventude para as drogas. Só com uma ação conjunta é que podemos vencer este mal. Precisamos despertar nossa sociedade”, destacou Eliziane.

Eliziane esclareceu que a proposta é promover o diálogo sobre o tema nas cidades e estimular a participação das instituições, igrejas, escolas e sociedade no combate às drogas em todas as regiões do Maranhão.

“Nesta primeira fase vamos apresentar a campanha e incentivar o engajamento dos municípios nesta causa. Queremos que cada cidade desenvolva ações. Estou muito feliz com a mobilização das duas cidades”, disse.

Entre os encaminhamentos e proposições das duas audiências está a criação e fortalecimento de conselhos sobre drogas, criação de lei para inserção no mercado de trabalho, fixação etária em eventos e melhorias no acesso as políticas públicas sobre drogas e a promoção de concursos literários e culturais para estudantes.

Nesta terça-feira(17), Eliziane apresentará as campanhas nos municípios de Vargem Grande e Chapadinha.

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Governador Flávio Dino recebe novo presidente da Famem, Cleomar Tema

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O governador Flávio Dino recebeu o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, na noite desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. Acompanhado de cerca de outros 30 gestores, a direção da entidade para o biênio 2017/2018 destacou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental na defesa e no fortalecimento do municipalismo.

Eleito com 142 de um total de 146 votos – foram registrados três brancos e um nulo – Cleomar Tema foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado. Ainda nesta segunda-feira, o novo presidente da Famem seguiu para iniciar o diálogo e manter a parceria com o Governo do Estado.

O governador Flávio Dino ressaltou que tem plena disposição de dialogar com a entidade que representa os prefeitos, como já vinha fazendo desde que assumiu a gestão estadual em janeiro de 2015. Para ele, é muito importante que a Famem exerça esse papel de coordenação das reivindicações.

“Desde o começo do Governo eu tenho cumprido esse papel de atender a entidade, os prefeitos e vou continuar fazer agora, claro, com uma situação em que, com uma nova diretoria, novas demandas vão ser apresentadas. E nós manifestamos aqui o nosso desejo de sucesso para essa nova gestão, a nossa solidariedade para que tudo corra bem com essa entidade que é muito importante para o povo do Maranhão”, realçou.

Durante a conversa com os prefeitos, Flávio Dino enfatizou que tem recebido os gestores para conversar, em grupos ou bilateralmente, e há o empenho do Governo no sentido do diálogo mais amplo possível para que “essa relação do Estado com os prefeitos se estreite ainda mais para que nós tenhamos o que nós todos temos o dever de propiciar, que são os serviços públicos de qualidade para o povo do Maranhão”.

Além da votação recorde, o novo presidente da Famem alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos, já que presidiu a entidade nos biênios 2005/06 e 2007/08. Durante o diálogo com o governador, Cleomar Tema enfatizou que os municípios precisam das parcerias com o Governo do Estado, com o Governo Federal e com os representantes da Bancada Federal em Brasília.

“Aqui a gente discutiu os problemas de todos, não foram só os aliados do Governo, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios. Portanto, o governador foi muito sensível, vai receber, vai discutir os problemas com a Famem”, disse Tema, depois de debater com o Governo do Estado, neste primeiro momento, acerca de temas como abastecimento de água, transporte escolar, saúde e educação. Além dos prefeitos, também participaram da reunião os secretários de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e de Governo, Antônio Nunes.

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Flávio Dino entrega títulos e anuncia nova etapa do ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica

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“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.

A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.

As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador Flávio Dino. “Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e município.  “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.

O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha família”, declarou o aposentado.

Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz minha casa realmente me pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação que sou dono da minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e a esposa.

 

Novas conquistas

Ainda na solenidade de entrega dos títulos de propriedade, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciaram o início de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica.

“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto aqui na região e vamos continuar fazendo, mostrando que estamos atentos a cidadania e aos direitos da população dessa importante região da cidade”, afirmou o governador.

 

Regularização Imobiliária

 

A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

“Iniciamos uma grande ação que visa entregar entre 400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa entrega não é só o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador, é também uma realização pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa realizando visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando entrada no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um parceiro muito importante nesse processo”, explicou a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina

Para a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário.

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