Ex-prefeito de Buritirana é condenado por não comprovar aplicação de recursos para compra de ambulância

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Em decisão proferida pelo juiz Paulo Vital Souto Montenegro, o ex-prefeito da cidade de Buritirana, Willian Almeida foi condenado por não prestar contas de sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância. A ação foi movida pelo Município de Buritirana. A gestão de Willian Almeida foi de 2005 a 2012. Entre as penalidades sofridas pelo ex-gestor está o ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 136.119,09 (cento e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e nove centavos). Ele já havia sido condenado em 2014 por concessão ilegal de empréstimos. A decisão é da Comarca de Senador La Roque, da qual Buritirana é termo judiciário.

Consta no pedido do Ministério Público que o ex-prefeito não teria prestado contas ao órgão competente sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância, o que teria trazido prejuízos à municipalidade. Quando notificado para prestar informações o requerido informou, preliminarmente e no mérito, que foram apresentadas as contas, bem como a inexistência de ato de improbidade.

“Em sede de contestação, o requerido reiterou os fundamentos expendidos nas informações outrora prestadas nestes autos. Instados a produzirem provas, a parte autora informou não ter interesse e pugnou pelo julgamento antecipado da lide. O réu requereu expedição de ofícios à SES/MA para informar sobre a existência ou não de apresentação de contas pelo Município de Buritirana/MA referente ao convênio 29/2011”, versa a decisão. O Ministério Público se manifestou pugnando pela procedência da ação.

Comportando o caso o julgamento antecipado da lide, o juiz decidiu: “Inicialmente, cumpre destacar que o requerimento pela expedição de ofício à SES/MA para informar acerca da prestação de contas do convênio deve ser indeferida porque as informações solicitadas pelo requerido são de acesso público e prescindem de intervenção judicial porquanto não sujeitas a sigilo ou reserva de jurisdição, podendo o próprio advogado do requerido ter acesso a essas informações”.

E segue: “Nesse sentido, o juiz não está obrigado a produzir prova que, com diligência razoável, possa ser livremente produzida pela parte, posto que compete a ela o ônus da produção probatória (inteligência dos arts. 373. I do NCPC), devendo a atuação judicial ser subsidiária e limitada aos casos em que a parte, conquanto prove que tentou produzir a prova, foi injustamente impedida, ou a prova que ela julga necessária se encontra sob sigilo ou reserva de jurisdição. E citou jurisprudências”.

Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levou em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente. Quanto ao ressarcimento integral dos danos causados pelo recebimento de valores aos quais não comprovou aplicação em seus fins devidos, nem os devolveu ao erário, devidamente corrigido, implica no montante de R$ 136.119,09 (cento e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e nove centavos), servindo de base para a condenação do requerido para o ressarcimento. “Quanto à perda da função pública, resta prejudicada, uma vez que o requerido não atua mais na qualidade de prefeito”.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o ex-prefeito, além da devolução dos valores acima citados, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 anos, à multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida a ser apurado em liquidação de sentença, bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Urnas que funcionarão nas eleições 2016 já estão sendo distribuídas

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As 19 mil e 947 urnas eletrônicas que serão usadas durante as Eleições 2016 no Maranhão começaram no dia 11 de agosto a ser distribuídas para as 111 zonas eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral, partindo de depósito localizado no Fórum da capital.

Os equipamentos já foram recebidos em 44 zonas eleitorais, o que representa 38% do total e a Coordenadoria de Logística prevê conclusão da entrega para o dia 9 de setembro.

Das zonas, elas seguem para os 217 municípios maranhenses e só são levadas para os locais de votação na véspera da eleição, já lacradas e programadas para uso apenas a partir das 8h do dia 2 de outubro, quando são emitidos relatórios (popularmente conhecidos como zerésima) comprovando que não há votos registrados em nenhuma delas.

Nos dois maiores colégios eleitorais do estado serão utilizadas 2.918 urnas, sendo 2.228 em São Luís e 690 em Imperatriz. Em contrapartida, Loreto, cidade-sede da 62ª zona eleitoral, receberá o menor número: 44.

No Maranhão, 640 pessoas irão trabalhar como profissionais de apoio às eleições, contratados pela Atlântica, empresa vencedora de licitação realizada pelo TRE-MA com este fim.

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Ocileia e Udes Filho iniciam campanha no corpo a corpo com moradores da Vila Boa Esperança

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O candidato a vereador Udes Filho 10000 acompanhou a candidata a prefeita Ocileia Fernandes 10, no ponta pé inicial de campanha, na tarde dessa quinta-feira, 18, percorrendo todo bairro Vila Boa Esperança no município de Raposa.

De casa em casa, Ocileia e Udes Filho entregaram  material de campanha, pediram votos e receberam o carinho dos raposenses.

Ação contou com a participação de outros candidatos a vereador, militantes da Juventude do PRB, lideranças políticas e populares que juntaram-se à caminhada no decorrer do percurso.

Registro fotográfico: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município

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Acusado de assassinato é condenado a 28 anos de cadeia em Balsas

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A juíza Elaile Silva, titular da 1a Vara de Balsas, divulgou resultado de sessão do Tribunal do Júri realizado na unidade judicial. O réu foi Samyro Rocha de Souza, conhecido pelo apelido de ‘Taurus’. Por fim, Samyro Rocha recebeu foi considerado culpado e recebeu a pena de 28 anos de prisão. A sessão ocorreu na última semana.

Ele estava sendo acusado da morte de Mauro Martins Pereira de Souza, fato ocorrido em dezembro de 2012. Consta na denúncia que Mauro foi morto com três tiros de pistola, disparados por Taurus. Na ocasião, ao ser abordado pela polícia, o acusado teria confirmado a autoria do crime, revelando detalhes.

De acordo com Taurus, a vítima lhe devia a quantia de trezentos reais. No dia em que foi cobrar o dinheiro, ele teria sido ameaçado por Mauro, com uma arma de fogo. Samyro Rocha contou ainda que Mauro disse que o mataria caso fosse cobrado outra vez. Narra a denúncia que o acusado convidou a vítima para fumar uma pedra de crack e, chegando à beira do rio, teria desferido três tiros em Mauro. O corpo da vítima foi encontrado três dias depois. Taurus teria afirmado que Mauro merecia morrer, pois além de dever dinheiro, ele realizava assaltos frequentes em Balsas e era traficante de drogas.

Ao analisar a personalidade do acusado, verificou-se que ele era satanista, possuindo inclusive um apelido que faz referência a isso. Ele teria assinado documento se declarando satânico, possuindo tatuagens de demônios no peito, braços e costas. “Fato esse que demonstra a má índole do réu”, destacou a sentença. Taurus foi condenado por homicídio duplamente qualificado e não obteve o direito de recorrer em liberdade.

 

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PRP oficializa apoio à candidatura de Fábio Câmara

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O Partido Republicano Progressista (PRP), comandado no Maranhão pelo ex-vereador Severino Sales, oficializou, em encontro na sede do partido na tarde desta sexta-feira (05), o apoio à candidatura do vereador Fábio Câmara (PMDB) à Prefeitura de São Luís. A decisão, segundo a cúpula do partido, foi consenso dentro da legenda.

Em entrevista após o anúncio, Severino disse que o PRP estava conversando com os demais candidatos, mas explicou os motivos pelos quais a sigla decidiu fechar questão pela candidatura de Câmara à Prefeitura.

— Estávamos conversando e hoje resolvemos apoiar a candidatura do Fábio Câmara. É um candidato jovem, com futuro promissor e deverá crescer muito na campanha eleitoral — declarou o perrepista.

Fábio Câmara destacou o apoiou que recebeu e afirmou que a composição do PMDB com PRP é uma convergência natural, numa disputa bastante polarizada. Ele destacou ainda que a aliança vai ajudar a trazer ludovicenses de diversas comunidades, que vão ajudar a levar nossas sugestões a lugares que muitas vezes o debate não chega.

— Essa composição entre o PMDB e o PRP na disputa pela prefeitura de São Luís é, na verdade, uma composição democrática em que nós procuramos discutir os problemas da cidade, dar alternativa ao eleitor e fazer com que as pessoas se sintam cidadãs. A aliança vai trazer ludovicenses de diversas realidades, pessoas simples, do povo, que vão ajudar a levar nossas sugestões a lugares que muitas vezes o debate não chega — disse o peemedebista.

Oficializado como candidato a prefeito, num clima de festa e com forte presença de simpatizantes, na tarde desta quinta-feira (04), em convenção partidária realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a nova adesão, Fábio Câmara passa a contar com apoio dos dois vereadores do PRP: José Raimundo Alves Sena, mais conhecido por Nato, e Sebastião Albuquerque.

O primeiro tem forte atuação na região do Bom Jesus e Coroadinho. Já o segundo tem uma atuação muito forte em comunidades periféricas da capital com trabalhos, principalmente, na área de saúde.

Além dos dois parlamentares municipais, a candidatura de Câmara, pode contar também com o apoio do deputado Max Barros, líder do PRP na Assembleia Legislativo, que também tem forte influência na capital maranhense.

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Com a força do povo! Ocileia Fernandes reúne 4 mil e lota convenção do PRB na Raposa

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Aproximadamente 4 mil pessoas estiveram na Convenção do PRB de Raposa

Na tarde do domingo (31), aproximadamente de 4 mil pessoas lotaram as instalações do Restaurante Porto Raposa, na Avenida Principal do município de Raposa, para prestigiar a Convenção Municipal do PRB-10, que lançou a coligação em apoio à chapa de Ocileia Fernandes para prefeita e do empresário Osmar Silva Marques[Osmar do Feirão] como vice.

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Ocileia discursa e emociona a multidão

O evento, que contou com a presença do ex-prefeito do município, Paraíba; do deputado federal Vitor Mendes (PSD); do deputado estadual Edson Araújo,  do prefeito do município de Joca Marques, no Piauí, Onofre Silva Marques [irmão de Osmar do Feirão]; da presidente da Colônia de Pescadores da Raposa, Andreia Sayre; do presidente de honra do PRB, Alisson Penha e de diversas lideranças políticas do município, já está sendo comentado como a maior convenção partidária, realizada este ano, na Raposa.

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Ao se pronunciar do palanque, Ocileia arrancou gritos aplausos que emocionaram à todos os presentes.

“Precisamos construir uma nova Raposa, com ajuda do povo, com o apoio do nosso vice, o Osmar, que é um empresário de sucesso e um homem de caráter reconhecido na cidade, com a participação das pessoas de nosso grupo, que são todos fichas limpas e, acima de tudo, com o apoio de DEUS”, disse Ocileia.

O evento reuniu aproximadamente 4 mil pessoas e consagrou a força do grupo político capitaneado por Ocileia no município.

O pré-candidato a vereador Udes Filho, em discurso, enaltece as qualidades de Ocileia e Osmar do Feirão
O pré-candidato a vereador Udes Filho, em discurso, enaltece as qualidades de Ocileia e Osmar do Feirão

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Com a força da igreja e dos empresários; Osmar do Feirão será o vice de Ocileia

 

 

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A indicação do empresário Osmar Silva Marques [o Osmar do Feirão] para vice na chapa de Ocileia Fernandes tem repercutido muito bem no município de Raposa. Há quem diga que foi uma jogada de mestre de Ocileia e seus articuladores.

A indicação de Osmar já era cogitada há alguns meses, por alguns articuladores do PRB e, inclusive, foi um dos nomes defendidos pelo titular deste blog, que meses atrás, pessoalmente, levou o empresário para se filar no PRB.

Osmar, que é um dos membros mais respeitados da Igreja Assembleia de DEUS, teve sua indicação avalizada, também, pelas grandes lideranças da igreja. Além disso, o empresário é visto com bons olhos por líderes e membros de igrejas de outras denominações evangélicas. Entre os católicos, o proprietário do Feirão da Carne também é bem quisto.

Um dos maiores empregadores do município, proprietário da rede local de supermercados Feirão da Carne, Osmar é um nome elogiado até mesmo pelos adversários.

Osmar chegar com a força dos empresários e com apoio total da igreja ao projeto do PRB-10.

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Andreia da Colônia não liga para intrigas dos adversários e segue firme com Ocileia

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Ninguém atira pedras em arvores que não dão bons frutos! Esta frase resume exatamente o que representa o grupo do PRB da Raposa, que pautado na ética e no respeito ao povo e aos adversários, vem fazendo uma pré-campanha cada vez mais vitoriosa.

Andreia da Colônia, uma das vitimas de ataques por fazer parte do PRB, já demonstrou que não se intimidada e continua firme e forte, junto de seu marido, Magno, e defendendo o projeto do PRB encabeçado por Ocileia.

É notório que o grupo do PRB, que tem como pré-candidata à prefeita a competentíssima Ocileia Fernandes, é bem mais organizado e não trabalha com ataques a adversários, nem tentando plantar a discórdia entre os membros dos grupos de oposição. Plantar mentiras nas redes sociais e tentar promover a discórdia entre as pessoas são características diabólicas, malignas.

Um grupo adversário tenta, de todas as formas, denegrir a imagem dos candidatos do PRB, publicando ataques, publicando mentiras e tentando sempre semear a discórdia. Mas, no entanto, não conseguem, pois um projeto político baseado e entregue nas mãos de DEUS,  jamais será derrubado por mentiras e ataques desesperados.

O PRB lamenta pela forma rasteira, covarde, infantil e totalmente ultrapassada que alguns adversários insistem em fazer política, mentindo e tentando manipular o povo.

Todos os pré-candidatos, militantes, organizadores, simpatizantes e filiados do PRB da Raposa, repudiam os ataques aos membros do partido e, principalmente, as covardias cometidas contra a nossa pré-candidata a prefeita, Ocileia Fernandes, e nossa grande liderança, Andreia da Colônia.

Andreia da Colônia, ao longo dos últimos meses, demonstrou uma enorme maturidade política e grande desenvoltura nas articulações de bastidores. É hoje, Andreia, uma das maiores lideranças articuladoras de bastidores do PRB, não apenas na Raposa, mas, também, em São Luís.

Cada membro do PRB, cada liderança, cada militante, cada pré-candidato a parabeniza e reconhece a sua importância para o grupo. Não serão intrigas plantadas pelo maligno que derrubarão um projeto que foi entregue nas mãos de DEUS e desde já, se mostra vitorios.

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Terrorismo: Estado Islâmico pode ter sítio base em São José de Ribamar

islam1Depois que maranhense Marcos Mario Duarte, nascido em São Luís, adepto do Estado Islâmico, foi preso como um dos participantes de um grupo terrorista que estaria preparando ações sangrentas durante os Jogos Olímpicos do Brasil, que se iniciam agora em agosto, a atenção da Polícia Federal se voltou para o Maranhão e a população de São Luís acompanha a tudo assustada.   Zaid Duarte é um dos 10 que estão presos por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, que tem o comando no Oriente Médio, e tem ordenado diversos atentados com centenas de vítimas fatais.

O Maranhão pode estar mais envolvido com o grupo extremista Estado Islâmico do que a Polícia Federal e a mídia nacional têm noticiado. O Blog do Udes Filho teve acesso a informações de que um grupo Islâmico, que pode ter ligações com a linha terrorista defendida pelo maranhense Zaid Duarte, utiliza um sitio no município de São José de Ribamar. No local, funcionaria uma espécie de seminário islâmico. Por lá, os simpatizantes estariam recebendo o doutrinamento e treinamento terrorista. O material didático usado para a conversão de novos extremistas é distribuído livremente e há rumores de que seja beneficiado com recursos federais de apoio à cultura.

Ainda de acordo com as informações repassadas ao Blog do Udes Filho, os adeptos do Estado Islâmico gostam de estar perto de monumentos cristãos, preferencialmente católicos. Em Trindade, estão próximos do Santuário do Divino Pai Eterno, em Aparecida estão a 2,3 Km do município de São José dos Campos, em Belém estão pertinho da Basílica de Nazaré e têm um sítio em Ananindeua, onde se reúnem.

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Crise no abastecimento do gás de cozinha deve doer no bolso do consumidor em São Luís

gasInformações divulgadas, nas redes sociais pelo jornalista Marcial Lima, revelam uma crise no setor de abastecimento de gás de cozinha no Maranhão, mais precisamente  em São Luís.

De acordo com Marcial, um dos maiores distribuidores de gás de cozinha do Maranhão, que não quis ser identificado, informou sobre o problema e avisando ainda que vários caminhões estão estacionados  nas distribuidoras na região do Porto do Itaqui, muitos não conseguem carregar.

Ainda de acordo com os relatos de Lima, em São Luís, em alguns postos, já é notada falta do gás.

O problema teria sido causado pelas refinarias e, pelo andar da carruagem,  pode vir aumento considerável no valor do botijão de gás de cozinha.

E o salário, ó!

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