Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de hoje (19).

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.

Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso interposto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que teria havido irregularidades no processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de imparcialidade no julgamento.

Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.

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Rubens Júnior destina emenda para a Casa da Mulher Brasileira

As medidas de proteção à mulher e combate à desigualdade de gênero no Maranhão serão reforçadas por meio de emenda destinada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O anúncio foi feito nesta tarde (19), durante encontro do parlamentar com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

“O governador Flávio Dino vem trabalhando no sentido de apoiar e ampliar iniciativas que melhorem o atendimento às mulheres, incluindo o combate e a prevenção da violência, e queremos contribuir para este processo”, explicou Rubens Júnior.

A Casa da Mulher Brasileira reúne os principais serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, se consolida como referência no combate ao feminicídio e ao desprezo à condição feminina na Grande São Luís. Inaugurada em outubro de 2017, já realizou mais de 10 mil atendimentos.

Susan Lucena detalhou o funcionamento da Casa e destacou que Rubens Júnior será o primeiro parlamentar a destinar verba para incremento das atividades do local. “O espaço funciona 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados e conta com a Delegacia Especial da Mulher (DEM), onde dez delegadas atuam em Plantão Especializado. Reúne, ainda, Agência do Sine, Ministério Público, Patrulha da Mulher, Defensoria Pública, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – criada especialmente para atuar na Casa -, além do Centro de Referência à mulher em situação de violência (Cram)”, detalhou a diretora.

A Casa da mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro, e faz encaminhamento aos órgãos de referência. Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da casa. Coordenada pela coronel Maria Augusta Ribeiro, a patrulha garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher. É composta por policiais militares e conta com viaturas para patrulhamento de área e condução de autores.

O atendimento direcionado e especializado à mulher é um dos principais diferenciais da casa, observa a titular da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Kazumi Tanaka. “Trata-se de um equipamento importantíssimo pela sua especificidade, pois, estará disponível em todos os horários e será totalmente voltada aos casos sofridos por esta mulher vítima”, reforça a delegada. A Codevim se responsabiliza por toda a rede de Delegacias da Mulher do Maranhão, totalizando 20 instituições.

Ação em rede integrada de diversos órgãos, como Secretarias de Estado, Delegacia da Mulher com Plantão Especializado, Patrulha da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça, entidades civis organizadas de apoio e proteção à mulher vítima e demais instituições. A mulher conta, ainda, com o Departamento de Feminicídio, o primeiro do Brasil e criado no governo Flávio Dino.

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Honorato Fernandes participa de seminário sobre o tema a valorização da Zona Rural

O vereador Honorato Fernandes (PT) participou na manhã de sexta-feira (15) da abertura do 1º Seminário de Valorização da Zona Rural de São Luís realizado pela Federação das Entidades Comunitárias Rurais de São Luís. Na abertura do evento o presidente da Federação, Iraelson, destacou a importância do momento e fez uma breve exposição da situação da Zona Rural de São Luís.

“A nossa Zona Rural precisa de uma maior assistência. Precisa de infraestrutura. Precisa de escola, saúde e segurança. Estamos aqui para discutir esta situação e sair com propostas”, disse Iraelson.

No início da sua fala o vereador Honorato Fernandes parabenizou as comunidades rurais pela realização do evento e falou que vem andando bastante e conversado com os moradores da Zona Rural e levado pleitos as Secretarias.

“Ontem mesmo estive na Sinfra com representantes de várias comunidades buscando infraestrutura e saímos com sinalização positiva”, explicou Honorato.

O vereador também falou da importância da Zona Rural na vida da cidade e destacou a necessidade de uma maior assistência a infraestrutura. No final da fala Honorato fez uma análise do momento político que o País está passando.

“A Zona Rural tem grande importância no dia a dia da Cidade. As autoridades têm que se sensibilizar e dotar esta área de maior estrutura. Tenho andando e conversado bastante na Zona Rural e sei que as demandas são muitas e necessárias, e por onde ando falo deste momento terrível que vivemos na nossa história política. Tenho conclamado todos a se unirem nesta luta pois são os trabalhadores, tanto da cidade quando da zona rural, que estão tendo os seus direitos massacrados”, finalizou Honorato.

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Arraial do Movimento Solidariedade & Ação reúne público na João Alberto e Vila Conceição

Se tem a participação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), pode ter garantia de sucesso. Um dos maiores festejos juninos de todos os tempos está sendo realizado pelo Movimento Solidariedade & Ação na Vila Conceição no bairro João de Deus desde sábado (16). No Residencial João Alberto foram realizados dois dias (sexta e sábado), com um público fenomenal, graças a organização da vereadora Fátima Araújo e toda sua equipe.

Incansável em tudo que se propõe a fazer, a parlamentar comunista cuida da organização, das atrações, movimento, barracas e ainda tem tempo para receber os amigos. Aliada aos integrantes de sua equipe, que trabalham diuturnamente, o resultado é sempre o esperado, e muita das vezes vai além das expectativas.

Com dezenas de brincadeiras folclóricas e atrações artísticas, o Arraial do Movimento Solidariedade & Ação reúne centenas de pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. Um verdadeiro espaço reservado para as famílias e que conta com segurança (Polícia Militar) em todos os lados do Espaço Cultural da Vila Conceição.

Além dos moradores da Vila Conceição, o Arraial recebe gente de vários bairros da cidade, incluindo as comunidades que fazem parte do Complexo do João de Deus.  Por dispor de um espaço, a arena suporta muita gente e fica ainda mais aconchegante.

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Juscelino Filho cumpre agendas em Grajaú, Imperatriz e Santa Inês

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) cumpriu extensa e proveitosa agenda política pelo interior do Maranhão durante este fim de semana. O parlamentar esteve nos municípios de Grajaú, Imperatriz e Santa Inês, com o objetivo de fortalecer sua pré-candidatura à reeleição na Câmara Federal.

O primeiro compromisso do deputado Juscelino Filho foi na cidade de Grajaú, na noite da última sexta-feira (15). O presidente do Democratas no Maranhão se reuniu na Câmara Municipal com lideranças políticas e comunitárias da região e defendeu a necessidade de renovar a política “com  políticos comprometidos e que, de fato, possam vir a fazer a diferença”. Segundo Juscelino Filho, a sua ida a Grajaú teve o objetivo de colocar seu nome à disposição dos grajauenses com pré-candidato a deputado federal.

“Sempre enxerguei na política um mecanismo de fazer o bem para as pessoas, fazer com que as coisas mudem para melhor na vida delas. Temos caminhado pelo Maranhão inteiro como pré-candidato à reeleição para deputado federal e viemos novamente a Grajaú com este intuito: de colocar o nosso nome como pré-candidato, de organizar um grupo político aqui em Grajaú para que trabalhemos juntos pela nossa reeleição para poder, de fato, representar mais ativamente, mais fortemente esse município, que é um dos municípios mais importantes do Estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sobre o encontro em Grajaú, o deputado mostrou-se satisfeito com a aceitação do seu nome por parte das lideranças políticas. “Tenho certeza de que daqui sairá um grupo forte, um grupo que irá fazer um trabalho com humildade, mostrando o nosso trabalho e mostrando o que ainda podemos fazer por essa cidade e pelo nosso Estado”, analisou.

Já no sábado (16), o deputado Juscelino Filho concluiu sua agenda política nas cidades de Imperatriz e Santa Inês. Na Região Tocantina, o parlamentar prestigiou o aniversário do vereador Pimentel, uma das principais lideranças de Imperatriz, que declarou apoio à reeleição do deputado federal por acreditar na necessidade da continuidade do trabalho que Juscelino Filho vem desenvolvendo em Brasília em prol dos municípios maranhenses.

De Imperatriz, Juscelino Filho foi até Santa Inês, onde participou da abertura oficial do “Arraiá da Alegria”, festejo junino promovido pela prefeitura. Além do deputado federal, a prefeita Vianey Bringel, o ex-prefeito Roberth Bringel e o deputado estadual, Stênio Rezende, vereadores e autoridades locais, também marcaram presença na festa.

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Sá Marques recebe apoio da população em evento de pré-candidatura para deputado federal

Podem ter certeza que essa vitória é concreta, pois o nosso nome é leve, tem a confiabilidade de amigos, vizinhos, parentes, alunos, ex-alunos, professores, policiais civis e sociedade em geral, onde temos pessoas que acreditam no nosso trabalho, que sabem do nosso potencial para lutar, e  eu não tenho dúvidas que vamos seguir de mãos dadas com punhos firmes em direção a Brasília em 2019“, destacou Sá Marques.

Além de Sá Marques, fizeram parte da mesa, a presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica (Apotec), Érika Brito, o secretário-geral do PHS, Joabson Jr, o Vereador Chaguinhas, o presidente do Sinpol, Elton John e os professores Alessandro Maia e João de Deus Mendes.
Uma das mais animadas no evento, era a digitadora e comerciante Telma Maria Reis, que fez questão de participar do lançamento da pré-candidatura.

Hoje em dia a situação está difícil, não acreditamos mais na Política, e como ele é novato e a gente percebe que ele tem luta, tem garra, nós vamos depositar nossa confiança. Acompanho quando posso o mandato dele, e vejo que ele realmente está fazendo seu trabalho. Sem dúvida nenhuma, o meu candidato a federal nestas eleições, é o Professor e Vereador Sá Marques. Espero que ele lute pela nossa nação, da mesma forma que faz como parlamentar na Câmara Municipal”, ressaltou dona Telma.

Também presente no evento, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Elton John, fez questão de participar e ressaltar as qualidades de Sá Marques como professor, policial e político, e principalmente, como pessoa.

Foi uma satisfação trabalhar com ele, pois, antes de conhecê-lo, eu apenas ouvia falar do Sá Marques, e pude comprovar que a fama que o precedia de homem justo e honesto, era verdadeira. Infelizmente, nós temos muitos oportunistas na Política, e uma das características que eu pude perceber no Sá Marques, é que ele é uma pessoa que procurou ser fiel as suas raízes, as suas promessas e fiel aquelas pessoas que acreditaram nele, e isso é muito interessante, pois a sociedade está muito carente de bons candidatos, hoje nossa realidade é triste, onde temos que escolher não o melhor, mas sim, o menos pior, e você ter a oportunidade de ter alguém que possa votar consciente, sabendo que é uma pessoa que tem uma visão de fato que possa fazer algo pela sociedade e essa pessoa hoje é o Sá Marques, eu fico extremamente feliz, não só acompanhando a carreira, mas apoiando naquilo que eu posso“, reiterou Elton John.

O Vereador Chaguinhas também compareceu no lançamento da pré-candidatura de Sá Marques e parabenizou a coragem e moral do vereador Sá Marques em colocar seu nome a disposição para a Câmara Federal.

O também professor Alessandro Maia também explicou o motivo de apoiar o vereador Sá Marques para a Câmara Federal.

Precisamos de pessoas que tenham garra, coragem e acima de tudo, comprometimento com o povo que o elegeu, e eu não vejo outra pessoa melhor do que o Professor Sá Marques para desenvolver esse papel“, disse o Professor.

Na oportunidade, o vereador tomou posse como presidente municipal do PHS. O secretário-geral do Partido, Joabson Jr, também participou do momento da posse.

Ao final da solenidade, o vereador agradeceu a presença de todos e reiterou mais uma vez, seu compromisso com o povo do Maranhão.

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Osmar Filho diz que procurador-geral tem dado total autonomia ao MPE

“O procurador-geral tem feito um grande trabalho, tem dado total autonomia ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão possa atuar em benefício da sociedade, como autêntico guardião das leis”. A afirmação é do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), ao participar da mesa diretora dos trabalhos da solenidade que empossou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho para o seu segundo mandato consecutivo.

Luiz Gonzaga foi eleito em chapa única para o biênio 2018/2020 e destacou que continua a mesma luta de combate à corrupção e de orientação aos gestores públicos, para que não incorram em irregularidades.

 Conforme Osmar Filho, o Ministério Público não age apenas como um órgão repressor, enfatizando que ele atua também na orientação, através de seminários, palestras e outros eventos, que auxiliam os gestores quanto a aplicação de recursos e processos licitatórios, além de outras ações administrativas.

Afirma ainda o presidente eleito do Legislativo de São Luís, que o trabalho desenvolvido pelo procurador Luis Gonzaga é reconhecido tanto pela sociedade maranhense como pelos seus colegas do Ministério Público, ressaltando que isso justifica o fato de ter sido em chapa única.

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Levi Pontes dialoga com a população de São João do Sóter

O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) esteve no município de São João do Sóter, no último sábado (16), a convite do pastor Geilson Azevedo e da missionária Alessandra Silva, da Igreja Plenitude. Na ocasião, ele dialogou com a população local e ouviu suas reivindicações.

“Nós viemos ao município para ouvir a população. Precisamos saber o que o povo está precisando, e isso vim fazer de perto. Já solicitaram melhorias na saúde, na educação e assistência social. Agora, farei o meu papel e, na Assembleia Legislativa, lutarei por um São João do Sóter melhor”, disse Levi Pontes.

Na oportunidade, o parlamentar ainda destacou suas ações em favor do Baixo Parnaíba, como a implantação do Corpo de Bombeiros em Chapadinha, UPA, Viva, Procon e o Hospital Macrorregional, que será inaugurado em breve.

 

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Júnior Verde quer criar Programa de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início às discussões para a elaboração de um Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde. O parlamentar reuniu profissionais que atuam na segurança do trabalho, saúde e vigilância sanitária, para ouvir as dificuldades e traçar estratégias no I Seminário de Gestão de Resíduos de Saúde. São Luís possui 850 estabelecimentos da área da saúde que, juntos, produzem 15 toneladas de resíduos por dia. Do total de instituições, 20% não realizam o gerenciamento nem o descarte adequados.

“O encontro foi de extrema relevância, porque foi a primeira vez que ocorreu um seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na Fiema, foi uma inciativa do deputado Júnior Verde (PRB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro embasarão o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde.

“Ouvimos os profissionais de saúde e, a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar: fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, aos anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou, ainda, para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares.

Durante o seminário, foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas, efetivamente, precisamos de uma ampliação e de novas estratégias, até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante, porque preencherá esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou.

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Júnior Verde quer criar Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde

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“O encontro foi de extrema relevância, porque foi a primeira vez que ocorreu um seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na Fiema, foi uma inciativa do deputado Júnior Verde (PRB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro embasarão o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde.

“Ouvimos os profissionais de saúde e, a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar: fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, aos anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou, ainda, para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares.

Durante o seminário, foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas, efetivamente, precisamos de uma ampliação e de novas estratégias, até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante, porque preencherá esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou.

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