Denúncias de fraude em urnas eletrônicas serão registradas on-line

Todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias sobre fraude nas urnas.

Nesses casos, os mesários e presidentes de seção deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.

“A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o se, o quando e o como, e qual o resultado daquela apuração. Essa é amaneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.

Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica. Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.

“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.

Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.

O post Denúncias de fraude em urnas eletrônicas serão registradas on-line apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Bolsonaro diz ter firmado compromisso em defesa da família

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, encontrou-se  hoje (17) com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Ele não deu entrevistas à imprensa, mas fez um breve discurso durante o encontro, em que afirmou que se colocou à disposição do arcebispo para sempre “ouvi-lo com o coração aberto”.

“Assinamos um compromisso em defesa da família, em defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas. Ou seja, um compromisso que está no coração de todo brasileiro de bem”, disse o candidato ao lado do arcebispo.

A reunião ocorreu por volta das 9h, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, na Glória, zona sul da capital. Segundo a arquidiocese, o encontro foi um pedido do candidato. Além de Bolsonaro, também estiveram no local o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, e o empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Depois da visita ao Bispado, o candidato se deslocou para a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.

Redes sociais

Em seus perfis nas redes sociais Facebook e Twitter, Bolsonaro também publicou, hoje de manhã, uma mensagem sobre descentralização de recursos públicos.

“Ninguém entende melhor os problemas de uma região do que seu próprio povo, por isso vamos descentralizar os recursos e dar mais autonomia financeira aos estados e municípios. Além da melhor aplicabilidade, a medida facilita a fiscalização e o combate à corrupção de perto”.

O post Bolsonaro diz ter firmado compromisso em defesa da família apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Nato Junior tem pedido atendido para construção de Praça no Coroadinho

O vereador Nato Junior (PP), esteve reunido na noite desta terça-feira, 16, com o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, moradores e lideranças comunitárias do Bom Jesus, localizado nas proximidades do Coroadinho, onde acompanhou a emissão da Ordem de Serviço para construção da Praça Bom Jesus. A ação é resultado de uma solicitação do parlamentar ao Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

O parlamentar, ressaltou os avanços que se tem alcançado e que trouxeram como um dos resultados a Praça do Bom Jesus. “Só temos que agradecer, pois nosso esforço está sendo recompensado e, com isso, todos os moradores serão beneficiados”, disse.

Dando continuidade, Nato Junior agradeceu o apoio da prefeitura e do governo do estado. “Agradeço a Prefeitura e o Governo no Estado pela parceira de sempre, que, com toda certeza trará ganhos a nossa comunidade”, finalizou.

Segundo o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, toda a concepção do novo equipamento público considerou as demandas da população, bem como as características da área, assim como o espaço disponibilizado para a obra. “Tivemos a preocupação de deixar áreas livres para a prática de caminhada e corrida e para o lazer infantil”, explicou.

EM TEMPO

Com a emissão da Ordem de Serviço, parte-se agora para o início das obras. A Praça será construída em uma área localizada próximo à Igreja Católica Bom Jesus e à 10ª Delegacia de Polícia Civil. O projeto contempla academia ao ar livre para a prática de esportes, playground, áreas com canteiros e bancos para descanso e leitura, estacionamento e arborização, proporcionando sombra e espaço arejado. Ao todo, será construída uma área de 1.013,36m², incluindo, também, novo calçamento e passeio público, delimitação de novos canteiros, estacionamento com área para veículos e motocicletas, além de acessibilidade com piso tátil e rampas.

O post Nato Junior tem pedido atendido para construção de Praça no Coroadinho apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

CCJ aprova pareceres favoráveis a quatro Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (7), pareceres favoráveis a vários projetos de iniciativa parlamentar e a quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado. A quinta MP que estava em pauta teve um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Participaram da reunião o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM) e Eduardo Braide (PMN).

Glalbert Cutrim disse que a CCJ zerou a pauta, que estava extensa por conta do acúmulo de projetos em decorrência do período eleitoral. Foram apreciadas cinco MP’s, quatro aprovadas por unanimidade.

A primeira que recebeu sinal verde para ser votada em plenário foi a MP 276/2018, que altera a Lei nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do §1º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A segunda é a MP 278/2018, que dispõe sobre a compensação de precatórios vencidos do Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundações, com débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, conforme disposto no art. 105, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O relator foi o deputado Marco Aurélio.

A terceira Medida Provisória aprovada foi a 280/2018, que trata sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, tendo como relator também o deputado Marco Aurélio.

Foi aprovada, ainda, a MP 281/2018, que dispõe sobre a criação e transformação de Unidades de Bombeiro Militar na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A Medida Provisória 282/2018, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi a que teve o pedido de vista aprovado. O deputado Eduardo Braide explicou que pediu vista para apresentar emenda com solicitação de realização de concurso, em vez da renovação dos contratos de serviço prestado.

Entre os projetos que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Maranhão. Passaram também vários projetos que tornaram associações em utilidade pública.

O post CCJ aprova pareceres favoráveis a quatro Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Neto Evangelista participa da abertura da Semana Mundial da Alimentação

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta terça-feira (16), da abertura da programação alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão, no Palácio Henrique de La Roque. O objetivo é chamar a atenção da população maranhense para a luta contra a fome.

Com o tema “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo de Fome Zero até 2030 é possível”, o seminário que deu início ao evento foi ministrado pelo palestrante Marc Arthur Strock e contou com a participação de estudantes de instituições de ensino do Maranhão, além de várias personalidades da área de segurança alimentar.

Lançamento

No evento, também foi lançado o Caderno de Apoio Pedagógico e Administrativo, fruto do Grupo de Trabalho em Educação Alimentar e Nutricional (EAN), a ser disponibilizado para as Unidades Regionais de Educação (URE).

Para o deputado, a política de segurança alimentar teve um avanço considerável no Maranhão. “Saímos de seis equipamentos de segurança alimentar para 25, o primeiro banco de alimentos do estado está pronto para funcionar e o Maranhão tem a primeira cozinha comunitária quilombola do Brasil. Enfim, tivemos muitas melhorias”.

“Mas a fome ainda é um problema global que precisa ser eliminado. E a responsabilidade é de toda a sociedade [poder público, organizações não-governamentais e setor privado], que precisa estar unida, global e localmente, para oportunizar a todos uma vida mais saudável e produtiva”, finalizou Neto Evangelista.

A programação seguirá até o dia 19, com ações de educação alimentar e nutricional nos Restaurantes Populares da região metropolitana de São Luís, na Cozinha Comunitária do Bequimão, no Terminal de Integração da Praia Grande e na Praça do Viva Maiobão.

Eis algumas atividades programadas: feira de produtos agroecológicos; exposição de alimentos das comunidades tradicionais; atendimento e orientação nutricional; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; exposição e degustação de alimentos naturais aproveitados integralmente e distribuição de materiais educativos sobre alimentação saudável.

O post Neto Evangelista participa da abertura da Semana Mundial da Alimentação apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Bolsonaro diz que se eleito vai continuar a defender punição dura a assassinos

O candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (16) que, se eleito, vai continuar defendendo punição dura a assassinos.

Em publicação no Twitter, ele afirmou, ainda, que como parlamentar, propôs penas mais severas para crimes passionais independentemente da sexualidade.

Segundo o candidato, as mulheres são as maiores vítimas desses crimes, que também atingem homossexuais.

Bolsonaro não cumpriu agenda pública. Ele passou a manhã desta terça em casa, na barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e continua conversando com eleitores por meio das redes sociais.

Em um outro post divulgado nas redes sociais, Bolsonaro disse que, se eleito, vai extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.

Em 2010, no último dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente assinou um parecer que manteve o italiano no Brasil.

No ano passado, a Itália pediu ao governo brasileiro que voltasse atrás na decisão. A Presidência já negou que esteja reavalindo a permanência de Battisti no Brasil.

O post Bolsonaro diz que se eleito vai continuar a defender punição dura a assassinos apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Após criticar o PT, Cid Gomes diz que ‘Haddad é melhor que Bolsonaro’

Um dia após fazer críticas ao PT, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) disse no Facebook que o candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad, “é infinitamente melhor que o Bolsonaro”.

“Comparei os dois nomes que estão no 2º turno. O Haddad é infinitamente melhor que o Bolsonaro. Eu não quero me vingar de ninguém. Para o Brasil o menos ruim é o Haddad. Por isso penso que seria melhor que ele ganhasse”, escreveu Cid, que é irmão do terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT).

Em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (15), Cid recebeu vaias ao dizer, durante um evento de apoio a Haddad, que o PT deveria fazer um “mea culpa” e que, se não fizer isso, será “bem feito perder a eleição” para Jair Bolsonaro (PSL). O senador eleito também afirmou que o partido “criou” Bolsonaro.

Ainda assim, ele fez elogios a Haddad durante o evento. “Eu conheço o Haddad, é uma boa pessoa, tenho zero problemas de votar no Haddad, é uma boa pessoa, mas fica algum companheiro do PT que me suceda aqui na fala, se quiser dar um exemplo para o país, tem que fazer um ‘mea culpa’, tem que pedir desculpas, tem que ter humildade de reconhecer que fizeram muita besteira”, declarou.

Segundo o colunista Gerson Camarotti, o vídeo com as críticas de Cid Gomes causou forte desconforto à campanha de Fernando Haddad. O candidato do PT à Presidência esperava um gesto de apoio de Cid e de Ciro Gomes (PDT), que viajou para o exterior.

No post publicado nesta terça-feira (16), Cid explicou por que falou em “mea culpa”. “Creio que a única forma de ajudar a evitar que essa ânsia popular de negação coloque o país numa aventura obscurantista seria uma profunda autocrítica da companheirada seguida de um encarecido e sincero pedido de desculpas. Na sequência uma palavra firme do Haddad de que governará suprapartidariamente. Será pedir demais? Muita ingenuidade? Penso assim pelo Brasil! Ajo assim pelos brasileiros!”

Haddad diz que prefere olhar ‘lado positivo’

Em entrevista à imprensa, em São Paulo, Haddad foi questionado nesta terça-feira (16) sobre a declaração do Cid.

“Essa coisa é meio acalorada, mas eu não vou ficar comentando isso até porque eu tenho uma amizade pessoal com o Cid, ele fez elogios à minha pessoa, prefiro sempre olhar pelo lado positivo”, afirmou o petista.

Indagado mais uma vez sobre sua opinião sobre as críticas feitas por Cid ao PT e aos militantes do partido, Haddad preferiu amenizar.

“Eu não comentar o vídeo porque eu não vi todo, no que me diz respeito a amizade com o Cid é a mesma e o apreço é o mesmo”, ressaltou.

Camilo nega crise

O governador reeleito no Ceará, Camilo Santana (PT), negou que o bate-boca de seu aliado Cid Gomes (PDT) com militantes petistas tenha provocado uma crise entre os dois partidos no Estado.

Ao ser questionado se foi um erro de estratatégia do PT não apoiar Ciro no primeiro turno, o governador se limitou a dizer que não vai discutir isso agora e que o foco é “trabalhar” no segundo turno em prol de Haddad. Para ele, a candidatura de Bolsonaro é um “desastre” para o Brasil.

“O que está em jogo aí não é PT, não é partido, não é A ou B, o que está em jogo é o Brasil e, na minha opinião, um desastre para o Brasil, o Bolsonaro. Primeiro, porque ele é antidemocrático, é reacionário, discrimina as pessoas. Respeito o direito de todo mundo votar livremente escolher os seus candidatos, mas é importante nesse momento a população fazer uma reflexão. Eu não quero que meus filhos tenham um presidente onde o símbolo dele é mostrar uma arma”, disse.

O post Após criticar o PT, Cid Gomes diz que ‘Haddad é melhor que Bolsonaro’ apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

TSE manda remover vídeos que associam gestão Haddad a “kit gay”

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.

Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.

“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.

No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.

Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.

O post TSE manda remover vídeos que associam gestão Haddad a “kit gay” apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Ricardo Diniz quer homenagear pastores com sessão solene na Câmara Municipal

Por meio do requerimento 326/18, o vereador Ricardo Diniz (PRTB), pede
que seja agendada sessão solene com entrega de certificado de
reconhecimento, afim de homenagear os pastores evangélicos de São Luís,
em comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, celebrado no dia
31 de agosto.

O parlamentar destaca em sua justificativa que a sessão solene na Câmara
Municipal de São Luís – ainda sem data prevista –  visa ressaltar a
atuação dos líderes da Igreja Evangélica que desempenham um importante
papel religioso e social.

“Os pastores são responsáveis pela execução de relevantes funções como
orientar, aconselhar, acolher, edificar, ensinar e, sobretudo, conduzir
e manter cada uma de suas ovelhas nos caminhos de Deus”, explicou o
vereador.(IR)

O post Ricardo Diniz quer homenagear pastores com sessão solene na Câmara Municipal apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário

Implantação de academias nas praças de São Luís é solicitada por vereador

A Câmara Municipal de São Luís aprovou um requerimento do vereador
Antônio Garcez (PTC) que vai melhorar a qualidade de vida de moradores
de dois bairros da capital, proporcionando lazer e atividade física.

No pedido, o parlamentar sugere que a Secretaria Municipal do Desporto e
Lazer (SEMDEL) faça estudos técnicos com objetivo de implantar uma
academia ao ar livre na Praça do Caratatiua, no bairro Caratatiua, e
outra na Praça Ivar Saldanha no João Paulo.

De acordo com Garcez esses equipamentos vão incentivar a população para
praticar esportes e cuidar da saúde. “Muitos moradores até querem fazer
uma academia e sair do sedentarismo, mas falta recurso para pagar as
mensalidades. A academia ao ar livre vai proporcionar essa opção para
população cuidar da saúde. Espero que a Prefeitura de São Luís realize
esse pedido”, frisou o vereador.

O requerimento do vereador Antônio Garcez foi aprovado por unanimidade
pelos parlamentares e foi encaminhado para Prefeitura de São Luís, que
deve realizar a implantação da academia

O post Implantação de academias nas praças de São Luís é solicitada por vereador apareceu primeiro em O Quarto Poder.

Powered by WPeMatico

Faça um comentário