Voto de Celso de Mello definirá na quarta se STF cassa mandatos

 

O voto do ministro Celso de Mello, que será dado na próxima quarta-feira (12), decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Se aprovada, a cassação só ocorreria após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recursos.

Até a sessão desta segunda (10), quatro ministros – Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – entenderam que a decisão é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. O ministro Celso de Mello já afirmou, durante os debates, ser favorável a essa tese.

“Sem a posse plena dos direitos políticos ninguém pode permanecer no desempenho de uma função pública, nem aspirar à investidura. Uma das condições da elegibilidade é a posse plena dos direitos políticos”, disse Celso de Mello nesta segunda durante a sessão.

Para outros quatro ministros – Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia – a Câmara é que terá que decidir se cassa ou não os mandatos após abertura de processo interno.

Após registrado o empate sobre o tema, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu, antes do voto de Celso de Mello, encerrar a sessão, em razão do horário. Celso de Mello disse, ao final da sessão, que estava pronto para votar, mas que Barbosa pediu a ele para deixar o voto para quarta.

Durante os debates no Supremo, houve divergência porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”, a perda do mandato “será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta”.

Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Outros ministros discordaram.

Relator e revisor
Na sessão anterior, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, divergiram sobre o tema.

“Nosso papel é o de guardião da Constituição, é dizer o que é a Constituição. Causa-me espécie, desconforto, a perspectiva de dizermos que pessoa condenada à privação de liberdade por 10, 15 anos, possa exercer um mandato parlamentar”, disse nesta segunda Joaquim Barbosa.

O revisor do processo, por sua vez, entendeu que a Câmara deveria decidir. “Tenho certeza que a Câmara vai saber a gravidade desse caso.”

Presidente da Câmara discorda
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou, há duas semanas, que a Constituição “é muito clara” ao afirmar que somente a Câmara pode determinar a perda de um mandato. Disse ainda que, caso o Supremo decidisse pela cassação automática, a Câmara debateria como proceder.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pegou 7 anos e 10 meses, e Pedro Henry (PP-MT) teve pena de prisão fixada em 7 anos e 2 meses. Deles, somente Cunha deve cumprir pena em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. José Borba teve a pena transformada em restrição de direitos políticos e multa.

O Código Penal estabelece que penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, em colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do tipo o condenado pode ir para o regime aberto, quando o réu dorme em albergues. Se também não houver vagas, pode haver liberdade condicional. Acima de oito anos, o regime é fechado, em prisão de segurança média ou máxima.

Votos pró-decisão do Supremo
Em voto proferido nesta segunda, o ministro Luiz Fux afirmou que o Supremo tem o “poder-dever” de determinar a perda do mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal.

“Trata-se de saber se o Supremo tem que cumprir o seu poder-dever de cassar o mandato em razão de uma condenação criminal. […] A perda do direito político importa não só ao direito de concorrer, mas também ao direito de voto, de sufrágio.”

Durante o debate, Gilmar Mendes disse que os crimes abordados são muito graves e, na avaliação dele, isso deve ser levado em consideração para a cassação. “São infrações graves, que constituem improbidade administrativa. […] A possibilidade de ter liberdade restrita e continuar no mandato não é hipótese aceitável”, disse Gilmar Mendes.

Votos pró-decisão da Câmara
A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar nesta segunda e disse que “em época de crise de representatividade” parece “tentadora” a interpretação da Constituição Federal que retira do Legislativo a responsabilidade de decidir sobre a cassação dos mandatos de parlamentares condenados criminalmente.

Na avaliação da ministra, ao ser condenado o réu perde os direitos políticos, ou seja, o direito de ser eleger e ser eleito, não o mandato que eventualmente exerça.

“O mandato não se confunde com o direito político que o fundamenta. […] Ainda que a suspensão dos direitos políticos (eleger, ser eleito ou reeleito) seja efeito direto da condenação criminal transitada em julgada, a perda de mandato eletivo de deputado e senador restará condicionada à manifestação nesse sentido da maioria objetiva da respectiva casa legislativa”, disse Rosa Weber.

Dias Toffoli destacou que a perda do mandato “não é automática”. “Depende do juízo da casa parlamentar. A Constituição outorga ao parlamento a conveniência de um juízo político.”

A ministra Cármen Lúcia defendeu a perda do mandato com a condenação criminal, mas destacou que essa decisão deve ser tomada pelo Poder Legislativo, em respeito ao princípio da separação de poderes. “Há de se esperar responsabilidade de todos os poderes, como se esperam de nós e estamos cumprindo”, disse.

“Estamos todos de acordo de que, com uma condenação dessa natureza, se torna incongruente o exercício do mandato. Estamos a dicutir, simplesmente, como interprertar e aplicar a Constituição”, destacou a ministra.

O ministro Ricardo Lewandowski votou na semana passada e afirmou que a decisão de determinar a perda do mandato pode levar a um “conflito institucional” entre Legislativo e Judiciário. “Qualquer providência, além dessa, teria potencial de indesejável conflito institucional.”

Pedido de prisão imediata
Depois de decidir sobre perda dos cargos, os magistrados ainda precisam concluir a discussão sobre o ajuste de multas e votar sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, já que dois tiveram as penas de prisão substituídas por restrição de direitos – além de Borba, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Lewandowski propôs reduzir em até um terço as multas impostas a 16 dos 25 condenados durante o julgamento da ação penal. Ele pediu a adoção de um “critério objetivo” e sugeriu reduções que seguissem os critérios de fixação das penas de prisão. Os demais ministros ainda precisam se posicionar sobre a proposta.

Sobre a prisão imediata, há ministros que defendem que se espere o trânsito em julgado. Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.

Fonte:G1

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Maioria na Câmara oficializa apoio a Pereirinha

Conforme o Mega Blog do Udes Filho havia anunciado com exclusividade, na semana passada, na manhã desta segunda-feira (10), 18 vereadores anunciaram oficialmente o apoio à candidatura de Isaías Pereirinha ao cargo de presidente da Casa de Leis. Pereirinha segue tranquilamente para o quarto mandato de comando na Câmara de São Luís. Ainda são esperados os anúncios oficiais de apoio a candidatura de Pereirinha, de pelo menos mais dois parlamentares.

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STF deve concluir julgamento do mensalão nesta semana

Após quatro meses e mais de 50 sessões, o julgamento do mensalão entra hoje nesta que pode ser sua última semana. Os ministros do Supremo Tribunal Federal tentam concluir o julgamento antes do recesso do Judiciário, que começa em dez dias. Do contrário, a conclusão do processo se dará somente em fevereiro. Na sessão desta segunda-feira, o plenário do STF decide se os três deputados federais condenados por participarem do esquema de corrupção – Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – devem perder seus mandatos na Câmara assim que a sentença for definitiva e se esgotarem os recursos.

Na última sessão sobre o caso, na semana passada, o ministro relator do processo e presidente da corte, Joaquim Barbosa, defendeu a cassação dos mensaleiros. Para Barbosa, a Constituição é clara ao prever que deputados e senadores apenados criminalmente têm como consequências da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo. “Evidente que não há a possibilidade de transigência ou de desqualificação da condenação transitada em julgado”, ponderou ele, ao afirmar que a Câmara não poderia simplesmente manter o congressista no cargo e ignorar a condenação na mais alta corte do país.

“O condicionamento final ao juízo de conveniência do parlamento não me parece ser uma solução constitucionalmente legítima”, completou, ao defender a perda dos mandatos. Para ele, qualquer interpretação diferente na Casa legislativa seria uma “pôr em jogo a autoridade da Justiça e do STF”. “O que não pode é o STF ter declarado em uma decisão criminal que determinado parlamentar, em consequência da condenação, o parlamento não pode dizer o contrário. O STF é o guarda da Constituição Federal e cabe ao STF dar a última palavra”, afirmou Barbosa.

Como praxe no julgamento, o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, anunciou seu voto na contramão: segundo ele, cabe à Câmara dos Deputados, tradicionalmente conhecida pelo perfil corporativista, tomar a decisão política de apear os parlamentares do cargo. O argumento do revisor é que o Judiciário não pode impor a perda do mandato eletivo de alguém que foi eleito por voto popular. Lewandowski disse esperar coerência dos parlamentares na eventual análise da perda dos mandatos e chegou a afirmar que era necessário “acreditar na seriedade dos integrantes do Congresso”, desprezando a memória de que a própria Câmara já absolveu João Paulo Cunha e Pedro Henry pelo mensalão – Valdemar renunciou ao mandato na época. Durante o embate, outros ministros da corte chegaram a se manifestar – sem antecipar o voto. “Será que os mandatários do povo podem continuar falando pelo povo depois de condenados criminalmente?”, questionou Luiz Fux.

Para esta semana estão marcadas três sessões: nesta segunda, na quarta e quinta-feira. Além das perdas de mandato, os ministros ainda têm de decidir quem acompanhará a execução das penas: se o relator Joaquim Barbosa ou juízes de primeira instância.

Da Veja

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Governo do Estado lança programação dos “Shows da Virada” hoje

O Governo do Estado apresentará a programação dos “Shows da Virada”, nesta segunda-feira (10), às 10h, no auditório do Palácio dos Leões (Centro). A apresentação será feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

O objetivo é marcar o fim de ano e o encerramento das comemorações dos 400 anos de São Luís, celebrados em 2012. Também estarão presentes os secretários de Estado de Cultura, Olga Simão; de Turismo, Jura Filho; e de Segurança Pública, Aluisio Mendes.

Serão quatro noites de shows na segunda quinzena de dezembro. Entre as atrações, Padre Fábio de Melo, Aline Barros e a banda Paralamas do Sucesso.

Mais detalhes sobre as datas, programação, estrutura e planejamento de segurança, entre outros, serão informados durante a apresentação.

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Festival de Música Barroca de Alcântara, passa por Rosário, Bacabeira e São Luís

A segunda edição da iniciativa começou sexta-feira, em Rosário e Bacabeira, e prossegue nesta segunda e terça-feira em São Luís

            O sábado foi atípico na pacata cidade histórica de Alcântara. Os alcantarenses foram presenteados com os concertos da segunda edição do Festival de Música Barroca de Alcântara, aberto oficialmente na Igreja do Carmo, com a apresentação de três grupos, sendo um da Universidade Federal Fluminense. A programação se estenderá até esta segunda (10) e terça-feira (11) em São Luís. A entrega é franca.

Em Alcântara, as atividades paralelas aos concertos começaram à tarde, com as ações didáticas comandadas pelos músicos convidados. A população, que costuma fazer a sesta depois do almoço, engajou-se na oficina de dança barroca ministrada na Casa Histórica de Alcântara. À frente estavam os seis artistas do Grupo de Música Antiga da Universidade Federal Fluminense.

Os alunos eram crianças e adolescentes da Escola de Música Josias Pinheiro Tavares, com sede em Alcântara. Seguindo as explicações do professor Mário Orlando, os participantes apresentaram os passos da Pavana, dança típica da Renascença, dançada nos bailes oferecidos dentro dos castelos. A ideia era que os alunos tivessem uma noção geral da música e da dança barroca antes do concerto.

A aula (teórica e prática) foi ministrada ao som de instrumentos como gamba, flautas transversas e doces e cromornas, entre outros. “Nossa intenção foi proporcionar aos participantes uma aula descontraída, ao som da música barroca, no intuito de que eles tivessem uma noção de como se dançava naquela época”.

Os alunos não se inibiram: em pares, eles ouviam atentamente às explicações do professor e, ao final da aula, já estavam com todos os passos memorizados e puderam encerrar a atividade com a mostra de um típico baile à moda barroca.

Ao pôr-do-sol, o destino era a Igreja do Carmo, que já estava preparada para receber o público. Representando o Governo do Estado do Maranhão participou o secretário-adjunto de Turismo, Carlos Martins.  “É uma honra representar o Governo do Estado em uma iniciativa louvável como esta”, disse o secretário-adjunto de Turismo.

 Premiações – Antes dos concertos, foram premiados dois alunos da Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, com sede em São Luís, que receberam o Prêmio Equinox do Brasil 400 por terem se destacado nas master classes realizadas ao longo deste ano. Foram eles Juliana Cutrim, que recebeu das mãos do diretor geral do festival, Bernard Vassas, e Sérgio Pacheco dos Santos, cujo prêmio foi entregue por Carlos Martins. Cada um recebeu um cheque simbólico no valor de R$ 750,00. “Eu estou muito feliz por esta surpresa”, disse Juliana Cutrim.

Depois das boas-vindas de Bernard Vassas, também diretor da produtora Equinox do Brasil, que realiza o evento, tiveram início ás apresentações. Primeiro, o quarteto formado pela soprano Marília Vargas e os músicos Guilherme de Camargo, Juan Manuel Quintana e Dolores Costoyas, que apresentaram peças do programa Si Dolce è Il Tormento, de música italiana do século XVII, um dos períodos mais marcantes da Histórica da Música. Depois deles, foi a vez do Grupo de Música Antiga da Universidade Federal Fluminense, com as canções da Corte de Dom Manuel I. Por último, apresentou-se Quadro Cervantes com o concerto Canções de Natal.

O II Festival de Música Barroca de Alcântara teve início na última sexta-feira, nos municípios de Rosário e Bacabeira, com um público de 250 pessoas em média, em cada uma das cidades. Ontem, os concertos continuaram em Alcântara, com o trio Silvana Scarinci, Paulo Mestre e Juan Manuel Quintana, e o duo Guilherme de Camargo e Ricardo Kanji. Hoje (segunda-feira), o local será a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, onde serão apresentados três concertos, sendo um deles pelo grupo Capela Brasileira. Na terça-feira, no encerramento, os concertos acontecerão na Igreja da Sé.

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Bruna Marquezine tira a roupa e mostra corpão

 

Bruna Marquezine gravou no sábado (1) cenas de “Salve Jorge” no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Usando um microbiquíni, a atriz mostrou seu corpão enquanto gravava sua personagem, Lurdinha, enquanto tomava sol na laje de uma casa.

Aos 17 anos, Bruna contou que intensificou a malhação para a nova personagem, uma periguete que está sempre com roupas curtas e justas. Nesta semana, o jornal “Diário de S. Paulo” noticiou que Glória Perez, autora na novela, tem tomado cuidado na hora de escrever as cenas da personagem para não colocá-la em exposição exagerada.

Fonte:ego

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“Me sinto extremamente culpado”, diz Guilherme de Pádua sobre assassinato de Daniella

Guilherme de Pádua, autor do assassinato da atriz Daniella Perez, disse em entrevista ao “Domingo Espetacular” que foi ele quem tramou o assassinato da atriz e que queria o perdão da mãe de Daniella, a autora Glória Perez.

“Eu me sinto extremamente culpado . Se fosse só a minha ex-mulher e a Daniela existiria crime”, falou. Ele tambem contou que tinha interesse em se aproximar da atriz pelo interesse em ganhar mais espaço na novela “De Corpo e Alma”.

Sobre o motivo do assassinato, Guilherme que o estopim teria sido vaidade: “Estava tentando cortar um pouco de contato, porque minha esposa estava grávida, mas queria estar perto dela. Aí passamos o dia juntos e ela me pediu para ir conversar em algum lugar, falar da vida dela”. Pádua também contou que a mulher tinha ciúmes da atriz, mas não entrou em detalhes por temer enfrentar um processo.

“Eu não tenho condições de enfrentar um processo, minha família não tem condições também”.

Segundo Guilherme, ele não entrou no carro da atriz e os dois seguiram para o local do crime sem ter brigado “Fomos até o estacionamento, lá na frente nos encontramos e vamos para algum lugar. Eu não queria que aquela conversa fosse demorada”.

Nós descemos do carro, e começamos a conversar, ela me contou como estava infeliz. De repente ouvi um estalo e em uma fração de segundo eu ouvi a voz da Paula, que estava xingando ela. A Daniella virou o rosto para ouvir. A Paula estva brava, ela respondeu e a Paula foi para cima dela”.

“Eu ia tentar dobrar a situação, mas uma foi para cima da outra. Eu me joguei no meio, eu segurei a Daniella e a Paula apanhava, menos na barriga. De repente no meio da briga que não acabava, eu caí no chão e a Paula caiu em cima de mim. Eu segurei a Paula e falava para ela ‘Para, para, a Daniella’, aí ela parou e percebeu que tinha alguma coisa estranha e viu que a Daniella estava toda torta”.

“Eu achei que ela tinha quebrado o pescoço. A Paula começou a chorar

O ex-ator contou que tinha planos de suicidar. “Deus tem planos para você, não está na sua hora”.

Questionado sobre o que falaria para Glória Perez se tivesse a oportunidade de falar com a autora: “Eu pediria perdão, só isso”

Desde 2010, quando deu uma entrevista no “Programa do Ratinho”, no SBT, Pádua disse que gostaria de pedir perdão a Gloria Perez, mãe da vítima.

Relembre o caso

Em 1992, Guilherme de Pádua e sua ex-mulher Paula Thomaz mataram Daniella Perez com 18 golpes de tesoura. Pádua e a atriz estavam no elenco de “De Corpo e Alma”.

O casal emboscou Daniella, deferiram 18 golpes na atriz e atiraram seu corpo em um matagal no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por vingança. Segundo a ex-mulher do ator, Paula Thomaz (que hoje assina Paula Nogueira Peixoto), Guilherme tramou o assassinato.

Em 1995, Pádua escreveu o livro “A História que o Brasil desconhece”, enquanto estava na cadeia e pretendia lançá-lo durante a Bienal do Livro do Rio daquele ano, mas uma liminar conseguida por Glória Perez suspendeu o lançamento.

Guilherme e Paula foram condenados, em 1997, por homicídio duplamente qualificado, com motivo torpe, a 19 anos e 6 meses de cadeia, mas o ex-ator cumpriu apenas 6 anos da pena, saindo da prisão em 1999.

Do UOL

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Arena – No Twitter, Ronaldinho parabeniza Grêmio por novo estádio

Além de Giovanni Luigi, presidente do Inter, que mandou uma carta aberta aos torcedores do Grêmio dizendo que era “lindo” o novo estádio tricolor, inaugurado neste sábado com vitória por 2 a 1 para cima do Hamburgo, em reedição da final do Mundial Interclubes de 1983, outro personagem inusitado homenageou o clube: o “ex-ídolo” Ronaldinho, atualmente jogador do Atlético-MG.

Natural de Porto Alegre e principal revelação das categorias de base do Grêmio nos últimos anos, Ronaldinho se tornou indesejado no clube desde dezembro de 2011, quando rescindiu contrato com o Milan e decidiu que retornaria ao futebol brasileiro. A diretoria gremista chegou a preparar a festa no estádio Olímpico para a apresentação do jogador, que também ignorou uma proposta do Palmeiras para assinar com o Flamengo.

Sempre que entra em campo no Rio Grande do Sul – e agora no Rio de Janeiro, já que deixou o Flamengo para jogar no Atlético-MG em 2012 – o meio-campista enfrenta clima hostil. Neste domingo, no entanto, deixou a rivalidade de lado ao elogiar a nova Arena do Grêmio, que recebeu seu jogo inaugural na noite de sábado e será a casa do clube na busca por títulos nas próximas temporadas.

“Quero parabenizar o Grêmio pela inauguração da Arena e a emocionante festa de ontem. Desejo boa sorte ao clube nesta nova fase”, escreveu Ronaldinho em seu Twitter. O jogador atuou pelo Grêmio entre o final dos anos 90 e 2001, quando forçou a negociação com o Paris Saint-Germain, da França.

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Aos 18 anos, vereador de Morros é um dos mais jovens no Maranhão

A cidade de Morros, na Região do Munim, elegeu um dos vereadores mais jovens do estado. Mayron Gomes Silva Santos, o Paraíba Filho (PT), de 18 anos, foi eleito com 205 votos. Ele completará 19 anos no dia 19 de janeiro de 2013, mesmo mês da posse na Câmara de Vereadores. No Brasil, a idade mínima para assumir um cargo publica é 18 anos.

O jovem parlamentar, que também participou do “Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão”, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), realizado na última quinta-feira (6), falou da sua conquista ao Mega Blog do Udes Filho.

Para ele, o razão do resultado positivo nas urnas, foi a campanha feita na “sola do sapato”, mas, também, reconheceu a influência decisiva do pai, na campanha. “É a minha grande referência política, profissional e familiar. As pessoas que conhecem e acreditam no nosso trabalho.”

Vereador mais jovem de Morros, Paraíba Filho acredita que a juventude não vai atrapalhar o seu mandato. “A única promessa que eu faço é a de trabalhar com dedicação me empenhando e  honrando cada voto”.

 

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‘Estreante’ na política foi o vereador mais votado em Morros

Márcio Araújo  se disse surpreso com a votação expressiva
Aos 39 anos, o candidato a vereador Márcio Araújo (PRP) foi o mais votado em Morros, com 557 votos. Para o eleito, o resultado nas urnas tornou claro o sentimento de indignação dos morruenses diante dos políticos que comandam a cidade. Estreante na política, o eleito conquistou o mandato pela Coligação “A Vontade do Povo”, fomada pelos partidos PMDB, PTN, PV, DEM e PRP.
No “Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão”, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), na última quinta-feira (6), Márcio Araújo disse, ao Mega Blog do Udes Filho, que usará o mandato para ser porta-voz da população, na Câmara.
“Quero ser o porta-voz da população na Câmara e acho que a minha experiência empresarial me credencia para assumir esta responsabilidade”, disse.
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